URGENTE – PROGRAMAS SICONV 2010

Código do Programa	Programa	Órgão	Descrição	Objeto
2624720100009	1433.8834 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres	26247	1433 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres; 8834-Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos 9.750.000 650.000 650.000 650.000 Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.	Reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e promover uma cultura não-discriminatória por meio da incorporação da perspectiva de gênero na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em todos os níveis de governo
2624720100007	1377.2C68-Educação para a Diversidade e Cidadania	26247	1377 Educação para a Diversidade e Cidadania; 2C68 Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.	Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar
2624720100006	1374.8613 ? Desenvolvimento da Educação Especial	26247	1374 - Desenvolvimento da Educação Especial; Ação 8613 ? Formação de Professores e Profissionais para a educação Especial	Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidades especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade.
2624720100005	1062.8252 ? Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica	26247	1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação 8252 ? Educação Profissional e Tecnológica a Distância ? E-TEC Brasil	Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológico, com melhoria de qualidade.
2624720100004	0152.8793 ? Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei ? Pró-SINASE	26247	0152 - Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei ? Pró-SINASE; Ação 8793 ? Formação de Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei	Fortalecer a implementação do SINASE, visando a efetividade das medidas socioeducativas
2624720100003	1427.4470 ? Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar	26247	1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar ; Ação 4470 ? Assistência Técnica e Capacitação de Assentados	Disciplinar, ampliar, organizar e qualificar a prestação dos serviços de Ater para os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
2624720100002	0137.4320 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento	26247	0137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento ; Ação 4320 ? Fomento a Agroindustrialização e a comercialização ? Terra Sol	Desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da reforma agrária.
5500020100001	Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (PAA)	55000	Aquisição de alimentos de agricultores familiares enquadrados no Pronaf, identificados pela Declaração de Aptidão ao PRONAF ou pela Declaração de Aptidão ao PAA e distribuição de alimentos a populações em condição de insegurança alimentar e nutricional. A ação propicia a execução das modalidades: Compra Direta, Compra com Doação Simultânea, Programa de Incentivo à Produção e Consumo do Leite e Formação de Estoques Estratégicos de Alimentos.	Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, por meio da distribuição de produtos alimentícios, adquiridos de agricultores familiares enquadrados no PRONAF, às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos programas socioassistenciais locais. Este programa tem dois objetos padronizáveis: 1. Apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar,.... (continua) por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimentos da Agricultura Familiar - PRONAF e que se destinam ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais; 2. Apoio ao desenvolvimento das ações de continuidade do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal nos Estados, visando o ...(continua) fortalecimento da cadeia produtiva, por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição. Emenda - 08.306.1049.2798.0056 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar Macapá ? AP - Papaléo Paes Emenda - 08.306.1049.2798.0058 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - no Estado do Rio de Janeiro - Pastor Manoel Ferreira Emenda - 08.306.1049.2798.0060 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Teixeira de Freitas ? BA - Jutahy Junior Emenda - 08.306.1049.2798.0062 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar Uberlândia ? MG- Gilmar Machado Emenda - 08.306.1049.2798.0064 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar Betim ? MG - Maria do Carmo Lara
4900020100002	PRONAF ? BIODIESEL	49000	Execução dos projetos necessários à inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, compreendendo: a) concessão e monitoramento do Selo Combustível Social do MDA (base legal: Decreto nº 5.297 e Lei nº 11.097); b) ampliação e qualificação da organização dos agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel pela formação de pólos de produção; c) capacitação dos técnicos envolvidos em biodiesel; d) ampliação e diversificação da produção de oleaginosas pela agricultura familiar; e) apoio a processos de produção de sementes e mudas de oleaginosas para a agricultura familiar; f) constituição de uma base de dados da agricultura familiar e de informações sobre biodiesel (oleaginosas, tecnologias, mercados do biodiesel); e g) contração de pesquisas nas áreas agrícolas, industriais, econômicas para a inserção econômica da agricultura familiar no biodiesel.	Fomentar ações que promovam a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio: da pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e/ou da cadeia produtiva; e/ou da organização produtiva e econômica; e/ou da capacitação; e/ou da assistência técnica; do processamento e industrialização; e/ou da viabilidade econômica; e/ou do apoio à comercialização; e/ou do selo combustível social; e/ou da busca da sinergia entre alimento e energia; e/ou do acesso à tecnologia; e/ou
2624720100001	1377.8751 - Educação para a Diversidade e Cidadania	26247	1377 Educação para a Diversidade e Cidadania ; Ação 8751 ? Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional	Reduzir as desigualdades etnico-racial, de gênero, de orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar.
4900020100001	Assistencia tecnica para agricultores familiares do Estado de Pernambuco	49000	Ofertar serviços de ATER para agricultores familiares do Estado de Pernambuco, com foco nos principios agroecológicos, visando a melhoria da qualidade de vida da população rural.	Qualificar os serviços de ATER para os agricultores familiares do Estado de Pernambuco, com foco nos processos de transição agroecológica
4400020100002	SRHU 8007 86AA Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - Nacional	44000	Trata-se de uma ação que está inserida no Progrma de Resíduos Sólidos Urbanos, no PPA 2008-2011, com o objetivo de propiciar a melhoria na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Municípios, incentivando a gestão regionalizada dos resíduos sólidos por meio da implementação de Consórcios Públicos intermunicipais ou Interfederativos.Especificamente, esta ação tem como coordenadora a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) por intermédio do Departamento de Ambiente Urbano (DAU).	Elaboração de Estudos de Regionalização, Planos de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos Urbanos e incentivo a formação de Consórcios Públicos para a gestão associada de resíduos sólidos urbanos; Capacitação de agentes públicos e técnicos na Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos Urbanos; Apoio ao fortalecimento institucional dos consórcios públicos para a gestão integrada e associada de resíduos sólidos urbanos; Apoio a realização de eventos, seminários, congressos, conferências, encontros; Desenvolvimento de Instrumentos de Política Nacional de Resíduos Sólidos.
5100020100007	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - JOGOS INDÍGENAS	51000	Apoio financeiro, coordenação e apoio técnico para execução das atividades esportivas dos jogos indígenas.	Apoio a projetos de desenvolvimento de ações de esporte recreativo e de lazer para comunidades indígenas.
5100020100005	DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DO ESPORTE E DO LAZER	51000	Descrição Elaboração e implantação da política de gestão compartilhada de programas, projetos e atividades de esporte e de lazer desenvolvidos nas esferas estaduais e municipais, com o objetivo de organizar diretrizes que ofereçam contribuições às práticas de gestão, voltadas para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), a partir da análise e troca de experiências, da definição do papel da gestão no desenvolvimento regional do esporte e do lazer e do estabelecimento de mecanismos e indicadores de controle e participação social.	Apoio a projetos de desenvolvimento das políticas públicas de esporte e lazer: constituição de redes, avaliação de necessidades e capacitação de gestores; organização de entidades.
5100020100004	PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - REDE CEDES	51000	Provimento de grupos de pesquisa, em regime complementar e por tempo determinado com recursos necessários para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas do esporte recreativo e do lazer como: aquisição e instalação de equipamentos, material bibliográfico, material de consumo, bolsas de estudo, despesas com transportes locais, publicação, editoração e distribuição de materiais entre outros.	Apoio a projeto de fomento à pesquisa, documentação e informação, com vistas ao desenvolvimento do esporte e do lazer.
5100020100003	SISTEMA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - CEDIME	51000	Utilização de meios eletrônicos (digitalização, armazenamento e disponibilização de documentos, imagens e informações), e físicos (edição e distribuição de catálogos, anuários, periódicos científicos, entre outros), buscando ampliar a comunicação e o intercâmbio entre pesquisadores, gestores, acadêmicos e outros profissionais.	Apoio a projetos de fomento à pesquisa, documentação e informação com vistas ao desenvolvimento do esporte e do lazer.
5100020100001	PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS	51000	Apoio à realização de conferências, congressos, seminários, palestras, reuniões técnicas, nacionais e internacionais, entre outras ações de intercâmbio científico e tecnológico, prioritariamente na divulgação, transmissão e disponibilização, em meios eletrônicos e impressos, de conteúdos, documentos e registros relativos aos eventos.	Apoio a projetos de eventos científicos e tecnológicos de esporte e de lazer.
4400020100001	PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE II ? PNMA II (Fase II)	44000	O Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II é uma continuidade do Programa Nacional do Meio Ambiente I - PNMA I (1991 a 1998), planejado a longo prazo, e que tem como estratégia investir no aprimoramento do processo de gestão ambiental nos três níveis de governo. A Primeira fase do PNMA II foi executada no período de 2000 a 2006. A segunda e atual fase do PNMA II, co-financiada por meio do Acordo de Empréstimo no. 7782-BR com o Banco Mundial ? Bird, está programada para 2009 ? 2014 e contará com recursos da ordem de US$ 34 milhões. O PNMA II inclui os seguintes componentes: Desenvolvimento Institucional, Gestão Integrada de Ativos Ambientais e Coordenação, Planejamento e Articulação. O Componente Desenvolvimento Institucional possui os seguintes subcomponentes: Licenciamento Ambiental, Monitoramento Ambiental, Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental.	Projetos de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Projetos de Implantação e/ou Fortalecimento do Monitoramento Ambiental Projetos de Desenvolvimento e/ou Implantação de Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental Projetos Demonstrativos de Gestão Integrada de Ativos Ambientais
5400020100003	ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS (Termo de Parceria) - EMENDA - 23.121.1001.4092.0001	54000	O PROGRAMA VISA APOIAR: A SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, INSTITUCIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA MUNICIPAIS E REGIONAIS; A ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PARA MUNICÍPIOS, REGIÕES E ESTADOS, A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS; A ESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DE DESTINOS E REGIÕES TURÍSTICAS.	PROJETOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAIS E/OU REGIONAIS.
5400020100002	ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS (Termo de Parceria) - PROGRAMAÇÃO - 23.121.1001.4092.0001	54000	O PROGRAMA VISA APOIAR: A SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, INSTITUCIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA MUNICIPAIS E REGIONAIS; A ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PARA MUNICÍPIOS, REGIÕES E ESTADOS; A ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS; A ESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DE DESTINOS E REGIÕES TURÍSTICAS.	PROJETOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAIS E/OU REGIONAIS.
5400020100001	PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO ? PROGRAMAÇÃO ? CHAMADA DE PROJETOS.	54000	PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO ? PROGRAMAÇÃO ? CHAMADA DE PROJETOS.	A)CARNAVAL; B) CARNAVAL FORA DE ÉPOCA; C) CAVALGADAS; D) ETAPAS DE EVENTOS ESPORTIVOS - NACIONAL OU MUNDIAL E) FESTAS JUNINAS; F) FESTIVIDADES NATALINAS; G) FESTIVAIS DE CINEMA; H) FESTIVAIS CULTURAIS; I) FESTIVAIS FOLCLÓRICOS; J) FESTIVAIS GASTRONÔMICOS; K) FESTIVAIS DE INVERNO; L) FESTIVAIS DE PESCA ESPORTIVA; M) FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS LOCAIS, REGIONAIS OU NACIONAIS; N) VAQUEJADAS; O) RÉVEILLON; P) RODEIOS.