segunda-feira, 30 de maio de 2011

Programa Minha Casa Minha Vida - Alterações na Medida Provisória nº 514, de 2010







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 Clique aqui  para acessar os principais destaques das alterações da Medida Provisória nº 514, de 2010Programa Minha Casa Minha Vida.
 

Municípios com população abaixo de 20 mil habitantes e não integrantes de Regiões Metropolitanas poderão elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS conforme regulamentação específica do Ministério das Cidades a partir de 9/05/2011

O Ministério das Cidades, sob determinação do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS, regulamentou conteúdo específico de PLHIS com o objetivo de apoiar os municípios no cumprimento das obrigações decorrentes do Termo de Adesão ao SNHIS.
De acordo com a Instrução Normativa n° 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, poderão elaborar o PLHIS simplificado municípios que, simultaneamente, atendam aos seguintes requisitos:
Tenham população até 20 mil habitantes (Censo 2010);
Não integrem Regiões Metropolitanas;
Não tenham elaborado o PLHIS;
Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS;
Mais informações:
http://www.cidades.gov.br/snh/plhis/

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Aberta inscrição de projetos para Praças do PAC



Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos

A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. Leia mais
Cadastro de povos tradicionais ajudará em políticas públicas

Versão 7 do cadastro vai contemplar indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos entre outras comunidades



A nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. A princípio, serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco. A novidade foi anunciada na última quarta-feira (18), durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Leia mais
Operação na Amazônia mobiliza 4,5 mil militares

Objetivo é manter capacidade operativa das Forças Armadas e prestar apoio às comunidades ribeirinhas


Uma operação conjunta entre a Marinha, o Exército e a Força Aérea vai mobilizar, de 23 de maio a 3 de junho, aproximadamente 4,5 mil militares em um exercício de simulação de guerra na Amazônia. Batizada de Operação Conjunta Amazônia 2011, a iniciativa visa a manter a capacidade operativa das tropas na região, além de prestar apoio às comunidades ribeirinhas, por meio de ações cívico-sociais.   Leia mais