Pesquisa global sobre doações aponta que um quarto de brasileiros doa dinheiro para organizações sociais

O World Giving Index, o estudo mais abrangente já realizado sobre doação no mundo, publicado hoje pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e Charities Aid Foundation (CAF), aponta que um quarto dos brasileiros doou dinheiro para as organizações sociais no último mês.

O estudo utilizou uma pesquisa feita pela Gallup sobre o comportamento de indivíduos em relação a doações em 153 países, cobrindo 95% da população global, para medir três diferentes tipos de comportamento – doações em dinheiro para organizações sociais, tempo utilizado para trabalho voluntário e ajuda a estranhos.  O World Giving Index combina esses comportamentos para compor um ranking dos países mais generosos do mundo. A Austrália e Nova Zelândia são os primeiros da lista. 

O Brasil aparece em 76ª posição do ranking, junto com a Argentina e a Nicarágua, onde também um quarto da população doa dinheiro e quase a metade ofereceu ajuda a estranhos no último mês.

Malta é o país com o maior percentual da população (83%) doando dinheiro. O Turquemenistão é o mais generoso em doar seu tempo, com 61% da população voluntariando para organizações. A Libéria é a primeira em ajuda a estranhos (76%).

“Essa é a primeira vez que o comportamento referente a ações de caridade foi medido abrangendo quase a totalidade da população mundial e é encorajador ver o Brasil na média da lista e vindo na frente dos outros países do BRIC”, diz Márcia Woods, Diretora Executiva do IDIS. “Entretanto, é uma oportunidade avançarmos no assunto, com a sociedade construindo propostas concretas para encorajar um comportamento mais generoso, seja por meio de uma legislação mais favorável para as doações em dinheiro, seja através do incentivo ao voluntariado.”

O estudo também compara se a felicidade ou a riqueza é um aspecto importante em influenciar a decisão sobre doar ou não dinheiro para organizações de caridade. Para todos os países, o IDIS/CAF comparou a força da correlação entre doar e o PIB dos países e a felicidade da população. Foi encontrado que a correlação entre a felicidade e doação é mais forte que a correlação com riqueza.

O Diretor de Pesquisa da Charities Aid Foundation (CAF), Richard Harrison diz: “O World Giving Index mostra que as pessoas são realmente generosas e cada país tem sua própria maneira de doar para organizações sociais, seja por meio de recursos financeiros ou tempo. Doar dinheiro para organizações é tradicionalmente visto como sendo motivado por quão rico a pessoa é. Contudo, fica evidente que a felicidade tem um papel importante em influenciar se uma pessoa doa.”

“A pesquisa sugere um ciclo virtuoso em que uma pessoa doa para uma organização, que provoca melhora na qualidade de vida de seus beneficiados, trazendo felicidade. E os beneficiados, em troca, são mais propensos a serem generosos.”

Os 21 países primeiros colocados do World Giving Index

World Giving Index	País	% da população que doou dinheiro	% da população que doou tempo	% da população que ajudou a estranhos
1	Austrália	70%	38%	64%
1	Nova Zelândia	68%	41%	63%
3	Canadá	64%	35%	68%
3	Irlanda	72%	35%	60%
5	Suíça	71%	34%	60%
5	EUA	60%	39%	65%
7	Holanda	77%	39%	46%
8	Reino Unido	73%	29%	58%
8	Sri Lanka	58%	52%	50%
10	Áustria	69%	30%	58%
11	República Democrática de Lao	64%	32%	53%
11	Serra Leoa	29%	45%	75%
12	Malta	83%	21%	40%
14	Islândia	67%	26%	47%
14	Turquemenistão	17%	61%	62%
16	Guiana	36%	33%	67%
16	Qatar	64%	18%	53%
18	Hong Kong	70%	13%	50%
18	Alemanha	49%	28%	56%
18	Dinamarca	67%	20%	45%
18	Guiné	28%	42%	61%

O World Giving Index foi elaborado com base nas informações do Gallup’s WorldView World Poll.

Sobre a CAF - A Charities Aid Foundation (CAF) é uma organização que apoia doadores, empresas e organizações para encorajar e facilitar a cultura de doação.  A CAF oferece serviços e produtos que fazem o processo de doação mais fácil e efetivo, tanto para sociedade como para o doador Mais informações em www.cafonline.org.

Sobre o IDIS - O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) é uma organização brasileira que atua em parceria com a CAF apoiando, por meio de seus serviços de consultoria e educação, doadores na América Latina - empresas, fundações, institutos, comunidades, famílias e indivíduos de alto poder aquisitivo - em uma atuação social mais estratégica e transformadora da realidade.

Campanha Ação para Crianças - Até 31/12/10

Oportunidade para projetos sociais: Campanha de auxílio à captação de recurso é prorrogada em 2010
Uma Ação para Criança dobra o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes. A meta desse ano é apoiar 75 iniciativas.  
 A Campanha Uma Ação para Crianças, desenvolvida pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço desde 2007, abre oportunidade de apoio a pequenos projetos sociais voltados à infância e adolescência. A meta é apoiar 75 projetos no Brasil esse ano. Até o final de 2009 a iniciativa atendeu 12.757 meninos e meninas de diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos, para desenvolverem ações de mobilização de recursos que serão destinados a pequenos projetos. 
 
A proposta é disponibilizar recursos para pequenos projetos que beneficiem crianças. A adesão à Campanha é simples. Para participar basta o interessado reunir uma turma e realizar uma atividade que arrecade recursos. O valor arrecadado será dobrado pela CESE para apoiar uma instituição que beneficie crianças e adolescentes, tendo esta instituição inscrito um projeto na Campanha Uma Ação para Crianças. A CESE disponibiliza também materiais de divulgação e orienta o grupo no desenvolvimento da ação. Mais sobre a Campanha em http://www.cese.org.br/index.php?prefixo=det&menu=banner&id=28 .
 
CESE desde 1973 incentivando ações sociais
A CESE atua há 36 anos com movimentos e organizações de luta pela garantia de direitos no Brasil. Desde 73 já apoiou cerca de 10 mil iniciativas, numa média de 400 projetos por ano, voltados a mais de 9,5 milhões de pessoas. Grupos de pequenos produtores, sem-teto, trabalhadores da economia solidária, povos indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, foram beneficiados pela instituição. A CESE quer fortalecer as organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas transformações políticas, econômicas e sociais. Ações que conduzem a uma democracia com justiça. Mais sobre a CESE em www.cese.org.br

Prêmio Anamatra de Direitos Humanos abre Inscrições até 8 de outubrO

4ª edição do concurso distribuirá um total de 40 mil reais em prêmiosJá estão abertas as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2010, que tem como tema ‘Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho’. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conta com três categorias – Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa.

O objetivo da Anamatra com essa iniciativa é valorizar as ações e atividades desenvolvidas no Brasil, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que estejam comprometidas e que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.
A 4ª edição do Prêmio terá algumas novidades. Serão agraciados somente os vencedores nas categorias ‘Judiciário Cidadão’ e ‘Instituição’. Já a categoria ‘Imprensa’ será dividida em três segmentos e cada um deles será premiado: televisão; rádio e internet; e impresso (jornal e revista). O perfil dos concorrentes foi ampliado, possibilitando também inscrições de ações do Ministério Público.
O Prêmio deste ano distribuirá um total de 40 mil reais em prêmios. Além da premiação em dinheiro, o vencedor em cada categoria/subcategoria receberá a estatueta inspirada no "Cilindro de Ciro".
As inscrições para o Prêmio já estão abertas e vão até o dia 8 de outubro, podendo cada participante efetuar apenas uma inscrição por categoria/subcategoria. As ações e os projetos inscritos deverão ter sido implementados ou executados de setembro de 2009 a agosto de 2010. A entrega do prêmio acontecerá, em Brasília, no dia 8 de dezembro de 2010, em local a ser definido.
Informações sobre o regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidas no site da Anamatra ou pelo e-mail para:premiodh@anamatra.org.br .

Prêmio Instituto Claro – Novas formas de Aprender e Empreender até 03/12

O objetivo da iniciativa é fomentar o empreendedorismo social e estimular a articulação em rede, reconhecendo pessoas e organizações que realizam projetos inovadores relacionados à aprendizagem e ao desenvolvimento comunitário, por meio das novas tecnologias.

As inscrições vão de 01 de setembro a 03 de dezembro, pelo site do Instituto Claro (www.institutoclaro.org.br). No site também estão o regulamento e um tutorial com dicas sobre como inscrever um projeto. A premiação, no total de R$ 150 mil, acontece no início de 2011

Instituto Lojas Renner recebe selecina projetos de capacitação profissional e geração de renda para mulheres até 15/10

Instituto Lojas Renner recebe projetos de até R$ 60 mil, que contribuam para o empoderamento das mulheres a partir da capacitação profissional e da geração de renda para Seleção de Projetos Sociais 2010. O Edital é destinado às instituições privadas e sem fins econômicos.
Para inscrever projetos, as organizações devem atender os seguintes critérios:
* Ser uma Organização da Sociedade Civil, legalmente constituída há pelo menos dois anos e estar adimplente com as obrigações fiscais (apresentar certidões negativas de débitos);
* Ter experiência prévia em projetos na área da causa;
* Dispor de recursos humanos, físicos e tecnológicos para atuar na área da causa;
* Estar localizada preferencialmente em comunidades onde estão situadas as lojas da Renner, ou em localidades/cidades próximas que tenham como referência econômica o município em que a Companhia está instalada;
* Ter um orçamento anual, no mínimo, duas vezes superior ao valor solicitado;
* Ter abertura e estrutura adequada para a atuação do trabalho voluntário corporativo, em atividades eventuais ou contínuas.

Não poderão ser apoiadas
* Organizações privadas com fins lucrativos
* Organizações governamentais.

O projeto apresentado deverá atender aos seguintes critérios:
* Ter foco na geração de trabalho e renda para mulheres;
* Estar de acordo com uma das três frentes de atuação do Instituto Lojas Renner:
- Educação e formação profissional;
- Empreendedorismo econômico e geração de renda;
- Inserção no mercado de trabalho.
* Ter prazo de realização de no máximo 12 (doze) meses.

O projeto também deverá contemplar:
* Relevância frente ao contexto local;
* Descrição da formação e experiência da equipe que atuará no projeto;
* Descrição das capacidades técnica e social de gestão do projeto;
* Capacidade de oferecer contrapartida própria e de parceiros da comunidade local para o desenvolvimento do projeto (recursos humanos, financeiros, bens e serviços);
* Orçamento detalhado e cronograma;
* Mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados.

Não serão considerados
* Projetos de manutenção operacional das organizações.

Veja aqui o edital e clique aqui para inscrever seu projeto.

O processo seletivo é anual e ocorre no segundo semestre de cada ano, entre os meses de agosto e novembro. Para este ano as inscrição dos projetos deverá ser realizada na seção Submeter Projeto no período de 09 de agosto a 15 de outubro de 2010 (o prazo inicial era 20 de setembro e foi prorrogado, segundo o site do Instituto).

Fonte: Instituto Lojas Renner / Claudia Amara
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CAPTAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS.

Amplia-se constantemente no Brasil o financiamento público sustentável para empresas e ONGs

Por: Eduardo Magalhães

A possibilidade de financiamentos ambientais com recursos públicos em nosso país é atualmente bastante significativa. Apesar de considerável e, ao mesmo tempo, pouco explorada, a oferta ainda é insuficiente se confrontada com as urgentes necessidades de preservação e conservação do meio ambiente. De qualquer maneira, objetivamos aqui sintetizar as principais fontes com suas características e exigências centrais.

Fundo Nacional para o Meio Ambiente (FNMA)

Criado em 1989, já financiou mais de 1.400 projetos socioambientais, empregando R$ 210 milhões. Tem como missão contribuir para a realização das políticas ambientais de conservação e sustentabilidade do governo federal. Há dois tipos de demandas: a espontânea – apresentada em qualquer época do ano, oriunda de qualquer região do país, para valores até R$ 500 mil anuais e enquadrada nos núcleos temáticos¹ –, e a induzida – em resposta a editais.

Entre as várias ações financiáveis estão: realização de empreendimentos econômicos com inclusão comunitária e sustentabilidade ambiental, projetos de educação ambiental, produção de material pedagógico, projetos de MDL (Protocolo de Quioto), entre outros.

Critérios para aprovação: demonstrar ganhos ambientais, não utilizar técnicas que ponham em risco o meio ambiente, contemplar a questão social, poder gerar políticas públicas e ser replicado. É importante notar que a maior parte dos recursos é destinada para ONGs e governos municipais.

Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7)

Nasceu na Rio-92 e atualmente se encontra em sua segunda fase de aplicação, que vai até 2010. Sua missão é proteger a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica em conjunto com a melhoria da qualidade de vida das populações locais. Principais linhas de investimento: desenvolvimento de experiências inovadoras entre comunidades locais e órgãos governamentais, conservação de áreas protegidas, fortalecimento institucional e pesquisa científica.

Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II)

Suas metas são: aprimorar a gestão integrada – entre governos estaduais e municipais, ONGs e setor produtivo – dos ativos ambientais, melhorar o desenvolvimento institucional do licenciamento ambiental e monitorar a qualidade da água e o gerenciamento costeiro (ordenamento territorial).

Global Environmental Facility (GEF)

É o principal instrumento multilateral de financiamento a projetos ambientais em países em desenvolvimento. Foi criado em Paris, em 1990, para custear iniciativas cujos impactos fossem globais: redução da emissão de gases do efeito estufa, proteção da biodiversidade, proteção de águas fronteiriças, redução da destruição da camada de ozônio, redução da degradação da terra e eliminação de poluidores orgânicos.

Os financiamentos são de pequeno a grande porte (US$ 25 mil a US$ 1 milhão) e, ao serem propostos ao Ministério da Ciência e Tecnologia e durante o ano todo, já precisam contar com a contrapartida de outro financiador.

Áreas elegíveis:
• diversidade biológica;
• mudanças climáticas;
• águas transfronteiriças;
• prevenção da destruição da camada de ozônio;
• degradação da Terra;
• poluidores orgânicos persistentes (Pops).

Algumas características do projeto:
• ser endossado pelo governo do país ao qual se realizará;
• ser replicável em contexto internacional.
• ter base científica e técnica sólida;
• preferencialmente envolver colaboração das comunidades locais;
• contribuir para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável.

Plano de Conversão da Dívida Externa para Fins Ambientais

Internacionalmente conhecido como Debt-For-Nature Swaps, a conversão da dívida externa em financiamento para projetos ambientais é um instrumento que existe desde os anos de 1980 e serve basicamente para minimizar o efeito negativo do impacto das dívidas externas nos países em desenvolvimento e mitigar a destruição ambiental.

O primeiro caso desse tipo de acordo ocorreu em 1987, entre um grupo de conservação e a Bolívia. Esse grupo pagou parte da dívida externa boliviana em troca de uma grande floresta de preservação. Há dois tipos de conversão:

a) um país credor perdoa parte da dívida de outro país devedor em troca de concessões ambientais;

b) há também a possibilidade de uma concessão com sentido comercial: uma instituição financeira vende títulos que possui da dívida externa de um país para uma ONG internacional. Tanto essa venda pode ser feita com substancial desconto ou mesmo os títulos podem ser doados para a entidade que, por sua vez, pode utilizar os títulos para perdoar parte da dívida do país devedor² em troca da aplicação do valor perdoado em ações ambientais. A ONG internacional faz parceria com uma entidade nacional/local para coordenar as ações ambientais, que obviamente deve ter o aval do governo do país onde as ações serão executadas.

No Brasil, o instrumento não só é valido como já possui normatização. O Banco Central, por meio da resolução nº 1.840 e da circular nº 1.988, ambas de 16 de julho de 1991, elaboraram uma primeira legitimação do sistema de conversão para o Brasil. Os interessados devem primeiro obter parecer favorável da Comissão Técnica de Avaliação de Projetos Ambientais, tratada na referida resolução. O segundo passo é apresentar o pedido de autorização ao Departamento de Capitais Estrangeiros do Banco Central do Brasil com a identificação dos títulos/créditos/depósitos objetos das doações.

Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente

Instituído pelo Ministério do Meio Ambiente em 2001, anualmente premia projetos que fomentam o desenvolvimento sustentável na Floresta Amazônica. As ações vitoriosas conquistam divulgação em nível nacional e internacional, além de receberem – no caso dos que ganharem o primeiro lugar – uma bonificação de R$ 20 mil em cada uma das seis categorias: Liderança Individual; Associação Comunitária; Organização Não-Governamental; Negócios Sustentáveis; Ciência e Tecnologia; e Arte e Cultura.

BNDES
Além de considerar o critério socioambiental na concessão de créditos, oferece suporte para:

• investimentos em meio ambiente que fomentam o desenvolvimento sustentável no Brasil. Linhas de financiamento: saneamento básico; projetos relacionados à gestão de bacias hidrográficas; desenvolvimento da ecoeficiência; recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade; projetos que utilizem o MDL (entre eles o crédito de carbono)³; planejamento e gestão; e recuperação de passivos ambientais;
• eficiência energética (Proesco): podem ser financiados projetos que efetivamente vão contribuir para a economia de energia, tendo as áreas de estudos e projetos; obras e instalações; máquinas e equipamentos; serviços técnicos especializados e sistemas de informação, monitoramento, controle e fiscalização oportunidades reais de financiamento.

Bancos Oficiais

Banco do Nordeste

Sua principal linha de financiamento é o programa Cresce Nordeste, criado para empreendimentos que utilizam a natureza sob o viés da responsabilidade socioambiental. Podem ser acessados por micro a grandes produtores, sejam rurais ou não, com financiamentos entre R$ 110 mil e mais de R$ 35 milhões – no caso das grandes empresas.

Áreas financiáveis: geração de energia alternativa; reconversão energética; manejo florestal e reflorestamento; agropecuária orgânica; criação de animais silvestres; biodiversidade local; estudos, sistemas, certificações e auditorias ambientais; produção mais limpa; equipamentos de controle de poluição; recuperação de áreas degradadas; tratamento de resíduos; entre outros.

Banco da Amazônia

Possui políticas socioambientais de crédito específicas, patrocina projetos sociais e ambientais, financia pesquisas e negócios sustentáveis, além de promover o prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente, que contempla seus vencedores com bônus de US$ 100 mil.

Banco do Brasil

Os serviços relacionados ao desenvolvimento sustentável estão concentrados basicamente nos seguintes programas: apoio ao biodiesel; financiamento da produção orgânica; implantação e manejo florestal; fundo ético para investimento em empresas com responsabilidade socioambiental; e eficiência energética. Além da Fundação Banco do Brasil.

Outros fundos públicos

Há ainda outras possibilidades de financiamento público para questões socioambientais. Além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, gerenciado pelo Ministério da Justiça, há 50 fundos⁴ estaduais – apesar de apenas 18 funcionarem – e 986 municipais – mas com uma parcela em funcionamento menor ainda do que o nível estadual.

¹ Água e Floresta; Conservação e Manejo da Biodiversidade; Gestão Pesqueira Compartilhada; Planejamento e Gestão Territorial; Qualidade Ambiental; e Sociedades Sustentáveis.² Anualmente, esse limite no Brasil é de US$ 100 milhões.³ RODRIGUES, Eduardo Magalhães. Carbono Social e Captação de Recursos. São Paulo: Revista Filantropia, edições 32 e 33 (parte I e II), 2007-2008.⁴ Nesse sentido, vale a pena consultar a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.

Eduardo Magalhães. Sociólogo, ensaísta, professor e consultor para o Terceiro Setor. Diretor da ONG Saúde e Cidadania e da empresa Escola para o Terceiro Setor. Membro da International Society for Third-Sector Research (ISTR) e coordenador nacional de projetos da Building and Wood Workers’ International (BWI).

Publicado em Revista Filantropia On-line nº 169 www.revistafilantropia.com.br