Investimentos preveem construção de 2 milhões de novas moradias, O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhados do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e demais ministros ligados ao PAC lançaram nesta segunda-feira (29), em Brasília, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou que as obras levam tempo para serem elaboradas e que as prefeituras e governos estaduais devem apresentar os projetos o quanto antes. “Esperamos que todas prefeituras e governos estaduais apresentem projetos consistentes para que possamos liberar o dinheiro. O PAC só funciona com a contribuição de todos e não apenas do governo Federal”, disse o presidente Lula. “Entre abril e junho estaremos discutindo mais de 10 mil projetos”, lembrou o presidente.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na cerimônia de lançamento do PAC 2 que “o programa não é uma lista de obras, uma cifra ou até mesmo um canteiro de obras, mas sim uma parceria muito forte entre prefeituras e municípios para transformar o dinheiro público em qualidade de vida e melhoramento das famílias brasileiras”, disse.
Sobre a meta de construir mais 2 milhões de moradias, a ministra afirmou: “Com a conclusão do PAC 1 e o PAC 2 vamos reduzir também o déficit habitacional pela metade”, antecipou a ministra Dilma Rousseff.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lembrou que defendeu a necessidade de realização da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) “para evitar a descontinuidade nas obras que estão sendo realizadas em todo o País”, disse.
Desde o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foram assinados 1,8 mil contratos em benefício de 1,7 milhão de famílias. Na área de saneamento, os 1.291 empreendimentos contratados na primeira etapa do PAC levarão água potável a 5,6 milhões de famílias, esgoto sanitário a 5,1 milhões e obras de drenagem a 1,4 milhão de famílias”, concluiu o ministro das Cidades.
Novos eixos – O PAC 2 tem investimento previsto de R$ 1,59 trilhão e é divido em seis novos eixos que abrangem projetos de infraestrutura em todo o Brasil, são eles: PAC Cidade Melhor, PAC Comunidade Cidadã, PAC Minha Casa, Minha Vida, PAC Água e Luz para Todos, PAC Transportes e PAC Energia.
Cidade Melhor O PAC Cidade Melhor conta com investimento total de R$ 57,1 bilhões e tem como objetivo enfrentar os principais desafios das grandes cidades na área de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação entre os anos 2011 e 2014.
Saneamento – A área de saneamento conta com investimento de R$ 22,1 bilhões proporcionando aumento da cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d’água e diminuição de doenças causadas pela falta de saneamento básico no país. A ampliação do tratamento de resíduos sólidos também está incluído.
Deslizamentos – Para prevenir outros deslizamentos está previsto para as áreas de risco investimento de R$ 11 bilhões. Obras de drenagem e contenção de encostas vão preservar mais vidas e reduzir perdas materiais, além de reduzir áreas vulneráveis a deslizamentos.
Transporte e mobilidade – Projetos de inclusão e ampliação de sistemas de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos, como metrô, Bus Rapid Transit (BRT) e corredores para passagens de ônibus, vão receber o valor de R$ 18 bilhões.
Outros R$ 6 bilhões serão investidos em pavimentação, calçadas, sinalização e obras de drenagem. Os recursos serão destinados a regiões de baixa renda densamente ocupados e com infraestrutura precária.
PAC Água e Luz para Todos Obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água receberão R$ 13 bilhões. Serão selecionados projetos de construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios, além da substituição de redes de distribuição e da modernização dos sistemas de medição. “O objetivo é aumentar e melhorar a qualidade da cobertura dos serviços de abastecimento de água, reduzir perdas de água, regularizar a distribuição”, afirmou o ministro.
PAC Minha Casa, Minha Vida O PAC Minha Casa, Minha Vida é um eixo de investimentos criado pelo PAC 2 e vai abranger a ampliação de metas do Programa Minha Casa, Minha Vida, financiamentos habitacionais do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e as obras de urbanização de favelas, antes agrupadas sob o nome PAC Urbanização de Favelas.
Com o novo eixo PAC Minha Casa, Minha Vida, o governo Federal visa a construção de mais 2 milhões de moradias no Brasil com aquecimento por energia solar para famílias de baixa renda, com investimento de R$ 278,2 milhões – a obrigatoriedade da implantação de energia solar compreende projetos das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste.
Desse total, serão destinados R$ 71,7 bilhões a financiamentos nos moldes do atual Programa Minha Casa, Minha Vida. Desse montante, R$ 62,2 bilhões virão do Orçamento Geral da União e mais R$ 9,5 bilhões de subsídios do FGTS. Dos 2 milhões de novas moradias, 1,2 milhão serão construídas para famílias com renda de até R$ 1.395 – o que corresponde a 60% do volume de recursos.
O PAC Minha Casa, Minha Vida ainda prevê investimentos de R$ 176 bilhões em financiamentos habitacionais com recursos do SBPE e mais R$ 30,5 bilhões em obras de urbanização de assentamentos precários.
Ministério das Cidades
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