segunda-feira, 22 de março de 2010



MINISTÉRIO DO ESPORTE



MME Aneel aprova leilão para contratação de energia elétrica da Usina de Belo Monte
MFZ Copom mantém taxa Selic em 8,75% ao ano
MEC Sesu instaura processos para desativar cursos superiores
MEC FNDE regula a descentralização e execução de créditos orçamentários para órgãos federais
MCT Comissão quer soluções científico-tecnológicas e inovações para necessidades do país
ASF Senado aprova empréstimo externo para programa de saneamento em Sta. Catarina
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ibama fixa norma que trata da obrigatoriedade de coleta e destinação de pneus inservíveis
APE Nomeados dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar
MS Anvisa determina suspensão de publicações na internet que contrariam legislação sanitária
MIN Autorizado o repasse de recursos para municípios do Rio de Janeiro para ações emergenciais
MD Polícia legislativa do Congresso Nacional tem norma para o porte de pistola calibre .40
MINC Grupo instituído vai regulamentar e normatizar o Fundo Nacional de Cultura
APL Lei torna obrigatória as aulas noturnas de direção
MCT Parcerias interinstitucionais vão desenvolver projetos na área de ciências do mar
MDA Incra normatiza cobrança dos créditos instalação para beneficiários da reforma agrária
MPOG Autorizado o concurso público para 200 vagas de Analista de Infraestrutura
MFZ Circular Caixa divulga nova versão do Manual da Moradia Própria
MFZ Fabricação de bobina de papel para equipamento Emissor de Cupom Fiscal tem norma do Confaz
MPOG Autorizados concursos públicos para professores e técnicos das instituições federais de ensino
MJ Norma regula as espécies de processos administrativos para apurar infrações contra o consumidor
PR CGU institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
MEC Novos critérios para a concessão do adicional de plantão nos hospitais universitários federais
MIN Municípios gaúchos recebem recursos para ações emergenciais
MS Instituído Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde

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