Funasa recebe propostas de municípiosde até 50 mil habitantes para apoio a elaboração de Planos Municipais deSaneamento até dia 31 de outubro
Publicada em (05/10) noDiário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 566 apresenta critérios eprocedimentos concernentes à seleção de municípios para a aplicação de recursosorçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de SaneamentoBásico, conforme dispõe a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Decreto nº7.217, de 21 de junho de 2010.
A portaria e orientaçõesnecessárias estão publicadas no site da Funasa:
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2011/not.php?cod=419
