Lei institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé
MCID
Contran altera norma de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais
MIN
Autorizado o repasse de recursos a município paranaense para ações emergenciais
MF
Tesouro divulga a Receita Corrente Líquida do Governo Federal
MD
Aeronáutica normatiza Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da corporação
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Anac altera dispositivos do regimento interno
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BC aprova o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
MMA
CNRH recomenda a aprovação de substitutivo a projeto de lei
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Divulgado o demonstrativo das remunerações dos cargos da Administração Pública Federal
MEC
CESPE/UnB lança edital de concurso para Procurador Federal
MME
ANP institui o Regime de Segurança Operacional para Campos Terrestres
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Beneficiários de programa social terão desconto ao visitar o Parque Nacional de Brasília
MCID
Novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
MS
Anvisa interdita amendoim com teores de aflatoxinas superiores ao permitido pela legislação
MS
Saúde habilita Unidade de Pronto Atendimento em Águas Lindas de Goiás (GO)
MEC
Norma disciplina a concessão de bolsas em nível de pós-doutorado
MAPA
Cassada a autorização de funcionamento do Jockey Club de Pelotas (RS)
MAPA
Aprovado o zoneamento agrícola da cevada irrigada no DF e em cinco estados
MEC
CNE define normas para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos
MFZ
Caixa relaciona municípios enquadrados na tabela de desconto do FGTS para moradia própria
MJ
Força Nacional vai prestar segurança à equipe do Pronasci/MJ no Rio de Janeiro
MPA
Ato interministerial proíbe captura do caranguejo-uçá no Pará e estados nordestinos
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