RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Código do Programa
5300020100002

Órgão
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Órgão Executor
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Tipo de Instrumento
Convênio

Programa Atende a
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,Administração Pública Municipal

Nome do Programa
1029 - RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO

    Descrição

Tem por finalidade, ações emergenciais e de reconstrução de cenários, com recuperação e reconstrução de infraestrutura e de edificações danificadas e/ou destruídas por desastres, visando o restabelecimento da normalidade, principalmente em municípios com o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, pelo Governo Federal.

AÇÕES MAIS COMUNS:

• RECUPERAÇÃO
• RECONSTRUÇÃO
• AMPLIAÇÃO

• IMPLANTAÇÃO de infra-estrutura afetada por desastres:

• Açudes, Pequenas Barragens, Cisternas de Placa, Sistema de Abastecimento de Água, Poço Semi-Artesiano, e demais obras, instalações, equipamentos e materiais permanentes que visem normalizar a situação do desastre; Reconstrução / Recuperação de Infra-estrutura Pública {pontes [Concreto / Metálica / mistas: Concreto – Metálica / Concreto (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje) / Metálica (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje)], passarelas, passagens molhadas, bueiros e pavimentação}; Reconstrução / Recuperação de Poço Artesiano e Semi-Artesiano; Reconstrução / Recuperação de Cais de Proteção / Contenção; Reconstrução / Recuperação de Canalização de Rios e Córregos; Reconstrução / Recuperação de Açude; Reconstrução / Recuperação de Pequenas Barragens; Reconstrução / Recuperação de Dissipador Energia; Reconstrução / Recuperação de Rede de Drenagem Profunda com Pavimentação; Reconstrução de Muro de Arrimo; Reconstrução de Sistemas de Contenção em Encostas, Recuperação de Estradas Vicinais (de acordo com a Nota Técnica nº 034/2008 – Setor de Engenharia – DRR/SEDEC); Reconstrução / Recuperação de Prédios Públicos e Comunitários (escolas, hospitais, creches públicas) danificados/destruídos por desastres; Reconstrução / Recuperação de Casas para Famílias de Baixa-renda (renda familiar até dois salários mínimos) que foram danificadas por desastre. Aquisição de caminhão pipa para fornecimento de água potável às pessoas atingidas por estiagem/seca, com a finalidade de promover o restabelecimento da normalidade nos cenários de desastres.