DOIS PROGRAMAS IMPORTANTES ABERTOS

1029 - RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO
1027 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES

Código do Programa	Nome do Programa	Código do Órgão	Objeto
5300020100002	1029 - RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO	53000	Tem por finalidade ações emergenciais e de reconstrução de cenários com recuperação e reconstrução de infra-estrutura e de edificações danificadas e/ou destruídas por desastres, visando o restabelecimento da normalidade. (VIDE, NA PÁGINA DE DADOS, AS AÇÕES MAIS COMUNS, NA DESCRI~ÇÃO DO PROGRAMA)
5300020100001	1027 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES	53000	Obras e serviços de redução de desastres, especialmente em áreas de riscos de desastres. (VIDE, NA PÁGINA DE DADOS, AS AÇÕES MAIS COMUNS, NA DESCRIÇÃO DO PROGRAMA).
2012120100043	1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - TERMOS DE PARCERIA	20121	Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2012120100041	1402 - Educação em Direitos Humanos - Termo da Parceria	20121	Educação em Direitos Humanos
2012120100040	1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos - TERMOS DE PARCERIA	20121	Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos
2012120100039	1086 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - TERMOS DE PARCERIA	20121	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
2012120100038	1078 - Programa Nacional de Acessibilidade - TERMOS DE PARCERIA	20121	Programa Nacional de Acessibilidade
2012120100035	0154 - Garantia e Acesso a Direitos - TERMOS DE PARCERIA	20121	Garantia e Acesso a Direitos
2012120100034	0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - TERMOS DE PARCERIA	20121	Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
2012120100032	0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-Sinase - TERMOS DE PARCERIA	20121	Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-Sinase
2012120100030	0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - TERMOS DE PARCERIA	20121	Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2012120100028	1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CONVÊNIOS	20121	Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2012120100024	1402 - Educação em Direitos Humanos - CONVÊNIOS	20121	Educação em Direitos Humanos
2012120100022	1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos - CONVÊNIOS	20121	Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos
4200020100015	PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS DA ECONOMIA DA CULTURA I - 2010	42000	Volume de negócios gerados, produção, divulgação, circulação do produto cultural brasileiro nas diversas áreas de produção artística.
2012120100018	1086 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONVÊNIOS	20121	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
2012120100016	1078 - Programa Nacional de Acessibilidade - CONVÊNIOS	20121	Programa Nacional de Acessibilidade
2624520100001	programa de aceleração do crecimento	26245	COOPERAÇÃO TÉCNICA EM AÇÕES DE: FORTALECIMENTO DA DILIC/IBAMA PARTICULARMENTE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO. Realização de: . ações destinadas ao planejamento estrategico da diretoria de DILIC: .ações de gestão que do sistema SISLIC .planos de capacitação e treinamento técnico de projetos do PAC . estudos e pesquisa ténico-científicas submetendo ao IBAMA/DILIC, bem como a condução de estudos de interesse nacionl e global.
2012120100012	0154 - Garantia e Acesso a Direitos - CONVÊNIOS	20121	Garantia e Acesso a Direitos
2012120100010	0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONVÊNIOS	20121	Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
2012120100007	0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-Sinase - CONVÊNIOS	20121	Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-Sinase
2012120100005	0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CONVÊNIOS	20121	Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
4200020100004	65270000 - PROMOÇÃO E INTERCÂMBIO DE EVENTOS AUDIOVISUAIS	42000	APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS AUDIOVISUAIS
2624720100009	1433.8834 Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres	26247	Reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e promover uma cultura não-discriminatória por meio da incorporação da perspectiva de gênero na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em todos os níveis de governo
2624720100007	1377.2C68-Educação para a Diversidade e Cidadania	26247	Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar
2624720100006	1374.8613 ? Desenvolvimento da Educação Especial	26247	Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidades especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade.
2624720100005	1062.8252 ? Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica	26247	Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológico, com melhoria de qualidade.
2624720100004	0152.8793 ? Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei ? Pró-SINASE	26247	Fortalecer a implementação do SINASE, visando a efetividade das medidas socioeducativas
2624720100003	1427.4470 ? Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar	26247	Disciplinar, ampliar, organizar e qualificar a prestação dos serviços de Ater para os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
2624720100002	0137.4320 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento	26247	Desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da reforma agrária.
5500020100001	Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (PAA)	55000	Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, por meio da distribuição de produtos alimentícios, adquiridos de agricultores familiares enquadrados no PRONAF, às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos programas socioassistenciais locais. Este programa tem dois objetos padronizáveis: 1. Apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar,.... (continua) por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimentos da Agricultura Familiar - PRONAF e que se destinam ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais; 2. Apoio ao desenvolvimento das ações de continuidade do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal nos Estados, visando o ...(continua) fortalecimento da cadeia produtiva, por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição. Emenda - 08.306.1049.2798.0056 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar Macapá ? AP - Papaléo Paes Emenda - 08.306.1049.2798.0058 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - no Estado do Rio de Janeiro - Pastor Manoel Ferreira Emenda - 08.306.1049.2798.0060 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Teixeira de Freitas ? BA - Jutahy Junior Emenda - 08.306.1049.2798.0062 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar Uberlândia ? MG- Gilmar Machado Emenda - 08.306.1049.2798.0064 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar Betim ? MG - Maria do Carmo Lara
4900020100002	PRONAF ? BIODIESEL	49000	Fomentar ações que promovam a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio: da pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e/ou da cadeia produtiva; e/ou da organização produtiva e econômica; e/ou da capacitação; e/ou da assistência técnica; do processamento e industrialização; e/ou da viabilidade econômica; e/ou do apoio à comercialização; e/ou do selo combustível social; e/ou da busca da sinergia entre alimento e energia; e/ou do acesso à tecnologia; e/ou
2624720100001	1377.8751 - Educação para a Diversidade e Cidadania	26247	Reduzir as desigualdades etnico-racial, de gênero, de orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar.
4900020100001	Assistencia tecnica para agricultores familiares do Estado de Pernambuco	49000	Qualificar os serviços de ATER para os agricultores familiares do Estado de Pernambuco, com foco nos processos de transição agroecológica
5100020100007	PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS - JOGOS INDÍGENAS	51000	Apoio a projetos de desenvolvimento de ações de esporte recreativo e de lazer para comunidades indígenas.
5100020100005	DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DO ESPORTE E DO LAZER	51000	Apoio a projetos de desenvolvimento das políticas públicas de esporte e lazer: constituição de redes, avaliação de necessidades e capacitação de gestores; organização de entidades.
5100020100004	PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - REDE CEDES	51000	Apoio a projeto de fomento à pesquisa, documentação e informação, com vistas ao desenvolvimento do esporte e do lazer.
5100020100003	SISTEMA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - CEDIME	51000	Apoio a projetos de fomento à pesquisa, documentação e informação com vistas ao desenvolvimento do esporte e do lazer.
5100020100001	PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS	51000	Apoio a projetos de eventos científicos e tecnológicos de esporte e de lazer.
4400020100001	PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE II ? PNMA II (Fase II)	44000	Projetos de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Projetos de Implantação e/ou Fortalecimento do Monitoramento Ambiental Projetos de Desenvolvimento e/ou Implantação de Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental Projetos Demonstrativos de Gestão Integrada de Ativos Ambientais
5400020100003	ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS (Termo de Parceria) - EMENDA - 23.121.1001.4092.0001	54000	PROJETOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAIS E/OU REGIONAIS.
5400020100002	ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS (Termo de Parceria) - PROGRAMAÇÃO - 23.121.1001.4092.0001	54000	PROJETOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAIS E/OU REGIONAIS.
5400020100001	PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO ? PROGRAMAÇÃO ? CHAMADA DE PROJETOS.	54000	A)CARNAVAL; B) CARNAVAL FORA DE ÉPOCA; C) CAVALGADAS; D) ETAPAS DE EVENTOS ESPORTIVOS - NACIONAL OU MUNDIAL E) FESTAS JUNINAS; F) FESTIVIDADES NATALINAS; G) FESTIVAIS DE CINEMA; H) FESTIVAIS CULTURAIS; I) FESTIVAIS FOLCLÓRICOS; J) FESTIVAIS GASTRONÔMICOS; K) FESTIVAIS DE INVERNO; L) FESTIVAIS DE PESCA ESPORTIVA; M) FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS LOCAIS, REGIONAIS OU NACIONAIS; N) VAQUEJADAS; O) RÉVEILLON; P) RODEIOS.