Código do Programa
5300020100001
Órgão
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Órgão Executor
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Tipo de Instrumento
Convênio
Programa Atende a
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,Administração Pública Municipal
Nome do Programa
1027 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES
Descrição
Finalidade:
1. Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Ação 8172) Essa ação visa atender o fortalecimento do sistema Nacional de Defesa Civil (coordenadorias de defesa civil dos estados e dos municípios e corporação de corpo de bombeiros dos estados e municípios).
2. Implementação de obras preventivas para reduzir e/ou minimizar perdas e danos provocados por processos erosivos, deslizamentos, inundações, enchentes, estiagens e demais desastres. (Ação 8348) Esta ação NÃO VISA ATENDER a necessidade de INFRA-ESTRUTURA INEXISTENTE, a não ser que a mesma, comprovadamente localizada em área de risco, seja condição para se evitar a ocorrência de desastre. A implementação desta ação contribuirá para reduzir as perdas provocadas pela ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos, minimizando a insegurança e vulnerabilidade das comunidades locais.
O QUE PODE SER FEITO? Com os recursos desta ação podem ser realizadas obras preventivas relacionadas com a implementação de: Açudes; Pequenas Barragens; Cisternas de Placa; Sistema de Abastecimento de Água; Perfuração de Poço Artesiano e Semi-Artesiano; Cais de Proteção / Contenção; Retificação e Canalização de Rios e Córregos; Dissipador de Energia; Rede de Drenagem Profunda com Pavimentação; Passagem Molhada; Pontes (em locais onde sejam necessárias para prevenir desastres e/ou para substituir as existentes que apresentem riscos à incolumidade das pessoas e veículos) de [Concreto / Metálica / mistas: Concreto – Metálica / Concreto (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje) / Metálica (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje)]; Passarelas; Bueiros; Muros de Arrimos; Sistemas de Contenção em Encostas, Retaludamento; Proteção Superficial com Materiais Naturais e Artificiais; Barreiras Vegetais, dentre Outros; Realização de Obras para Relocação de Famílias (baixa-renda) que vivem em situação de risco de desastre, dentre Outras.
5300020100001
Órgão
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Órgão Executor
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Tipo de Instrumento
Convênio
Programa Atende a
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,Administração Pública Municipal
Nome do Programa
1027 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES
Descrição
Finalidade:
1. Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Ação 8172) Essa ação visa atender o fortalecimento do sistema Nacional de Defesa Civil (coordenadorias de defesa civil dos estados e dos municípios e corporação de corpo de bombeiros dos estados e municípios).
2. Implementação de obras preventivas para reduzir e/ou minimizar perdas e danos provocados por processos erosivos, deslizamentos, inundações, enchentes, estiagens e demais desastres. (Ação 8348) Esta ação NÃO VISA ATENDER a necessidade de INFRA-ESTRUTURA INEXISTENTE, a não ser que a mesma, comprovadamente localizada em área de risco, seja condição para se evitar a ocorrência de desastre. A implementação desta ação contribuirá para reduzir as perdas provocadas pela ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos, minimizando a insegurança e vulnerabilidade das comunidades locais.
O QUE PODE SER FEITO? Com os recursos desta ação podem ser realizadas obras preventivas relacionadas com a implementação de: Açudes; Pequenas Barragens; Cisternas de Placa; Sistema de Abastecimento de Água; Perfuração de Poço Artesiano e Semi-Artesiano; Cais de Proteção / Contenção; Retificação e Canalização de Rios e Córregos; Dissipador de Energia; Rede de Drenagem Profunda com Pavimentação; Passagem Molhada; Pontes (em locais onde sejam necessárias para prevenir desastres e/ou para substituir as existentes que apresentem riscos à incolumidade das pessoas e veículos) de [Concreto / Metálica / mistas: Concreto – Metálica / Concreto (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje) / Metálica (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje)]; Passarelas; Bueiros; Muros de Arrimos; Sistemas de Contenção em Encostas, Retaludamento; Proteção Superficial com Materiais Naturais e Artificiais; Barreiras Vegetais, dentre Outros; Realização de Obras para Relocação de Famílias (baixa-renda) que vivem em situação de risco de desastre, dentre Outras.
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