DESTAQUE DO DIA

MFZ
BC autoriza financiamento com recursos do FGTS para projetos urbanos destinados à Copa

APE
Decreto cria GT para elaborar anteprojeto de lei que instituirá a Comissão Nacional da Verdade

APL
Bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios são anistiados por lei

APE
Governo declara luto oficial pelas vítimas do terremoto no Haiti

APL
Lei garante indenização às vítimas da talidomida

MS
Anvisa estabelece critérios para funcionamento de farmácias e drogarias

MIN
Obra de infraestrutura hídrica do PAC no Ceará tem recurso aprovado

APE
Decreto destina recursos para educação básica, seguranças nas rodovias e assistência às vítimas de desastres

MINC
Funarte divulga a relação de 169 microprojetos culturais selecionados na Paraíba

MEC
Capes fixa o calendário das atividades de avaliação dos cursos de pós-graduação

MFZ
Fazenda extingue 443 postos de trabalho terceirizados até final de fevereiro

MDIC
Fabricantes de eletrodomésticos deverão orientar consumidores acerca de plugues e tomadas

MPOG
Autorizado o provimento de cargos do Inmetro por aprovados em concurso público

MMA
Fortalecer a gestão ambiental nas três esferas de governo é meta de programa instituido pelo MMA

MAPA
Cima fixa a redução do percentual de mistura do álcool na gasolina

MS
Vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde que integram o SUS

MS
ANS atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde para cobertura de planos de saúde

MME
Aneel estabelece metodologia de cálculo dos saldos da Energia Livre e da Perda de Receita

MPOG
Estatais têm normas para gerenciar pagamento de sentenças judiciais

APL
Sancionada a lei que trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural

MPOG
Mais nomeações autorizadas pelo MPOG

MRE
Brasil firma acordo de educação ambiental com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

MS
Comissão interinstitucional vai avaliar situação de hospitais universitários e de ensino

MIN
Integração Nacional autoriza repasse de recursos para municípios de SC atingidos pelas chuvas

MFZ
Tesouro divulga na Internet o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal

MEC
Fixada a distribuição das autorizações de concurso público para 8.124 professores

MEC
Inep marca datas e horários dos exames do Enem/2009 para população carcerária de SP e do RS