MFZ	BC divulga data e horário das provas dos concursos para técnico e analista
MEC	Regulamentada a adesão das mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas ao FIES
MD	Processo seletivo para aprendizes-marinheiros tem 2.200 vagas
MCT	Grupo de trabalho vai definir políticas públicas para o campo das artes visuais
MAPA	Zoneamento agrícola indica municípios aptos ao plantio da cana-de-açucar em Alagoas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA	Conad divulga normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca
MAPA	Agricultura estabelece o regulamento que define o padrão oficial de classificação do mamão
PJ	CNJ determina criação de varas especializadas em execução de penas alternativas
MF	Receita divulga a tabela do IR/2010 e as regras de recolhimento do carnê-leão
MS	Anvisa determina apreensão de sal com o teor de iodo inferior ao limite fixado na legislação
MEC	Vinte quatro universidades federais vão poder revalidar diplomas de médico obtidos no exterior
MINC	Noventa projetos são selecionados em programa de cultura
MIN	Comitê agiliza ações da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária
MD	Norma trata da criação de unidades de segurança nas representações do Brasil no exterior
MEC	Inep oficializa os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2008
MF	Beneficiárias do Programa Empresa Cidadã podem requerer prorrogação do salário-maternidade
MFZ	Receita determina que mercadorias apreendidas não sejam destinadas à administração pública
MJ	Ações da Policia Federal no Pará, Rondônia e Mato Grosso terão apoio da Força Nacional
PJ	CNJ recomenda tribunais instalar Casas de Justiça e Cidadania nos estados
MJ	Força Nacional tem permanência prorrogada no Pará e em Rondônia
PRE	Ipea faz chamada pública para seleção de interessados em bolsa pesquisa
MAPA	Municípios de MS têm reconhecimento oficial como área livre de praga da bananeira
MD	Defesa concede a Medalha Mérito Desportivo Militar a personalidades civis e militares
MEC	CNE normatiza o processo de credenciamento de Centros Universitários
APL	Sancionada lei da Tarifa Social de Energia Elétrica