Os tipos de projetos abaixo relacionados referem-se aos objetos a serem pleiteados pelos proponentes ao Ministério do Turismo.
Visando uniformizar o entendimento dos objetos e ações do Programa de Infraestrutura Turística definiu-se, tecnicamente, algumas palavras chaves contidas no Programa por meio de um glossário de termos técnicos.
Implantação, ampliação ou recuperação de infraestrutura urbanística em municípios turísticos ou com potencial turístico.
Construção, ampliação ou reforma de:
- Aeroportos, heliportos, marinas, píeres, cais, portos e terminais marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários, públicos;
- Centros de eventos e convenções públicos;
- Praças públicas;
- Parques públicos ecológicos ou temáticos;
- Centros de cultura públicos;
- Museus, casas da memória e teatros públicos;
- Centros públicos de comercialização de produtos artesanais;
- Mercados e feiras públicas;
- Pórticos e portais de cidades com estrutura de apoio de atendimento ao turista;
- Centros e quiosques de informações turísticas e de apoio ao turista;
- Sinalização turística;
- Mirantes públicos;
- Escolas públicas destinadas à qualificação de mão de obra para setores de hotelaria, gastronomia e turismo.
Restauração de conjuntos ou centros históricos e culturais, preparação dos sítios arqueológicos e geológicos públicos.
Recuperação de edifícios e monumentos históricos públicos.
Urbanização ou revitalização de orla marítima e fluvial em áreas turísticas.
Construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias, estradas, túneis, viadutos e pontes em áreas de interesse turístico.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando dar funcionalidade aos objetos supracitados.
As ações supracitadas deverão ser realizadas em áreas públicas ou em áreas privadas em regime de Servidão Pública, devidamente comprovadas de interesse turístico.
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