IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – PROGRAMAÇÃO – ENCERRA 15/12!

Código do Programa
5400020090037

Órgão
54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Órgão Executor
54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Tipo de Instrumento
Contrato de Repasse

Programa Atende a
Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,Administração Pública Municipal

Nome do Programa
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS - PROGRAMAÇÃO

Descrição

O programa tem como finalidade dotar os municípios turísticos de centro de informações turísticas, visando divulgar o turismo nos municípios, aumentar a comercialização de produtos, a satisfação do turista e a qualidade de nossos destinos turísticos. Os recursos deste programa são oriundos de programação orçamentária do Ministério do Turismo (MTur) e são selecionados obedecendo a critérios estabelecidos pelo MTur e dependerão de disponibilidade de limite orçamentário.

Instituição Mandatária
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Data Início Recebimento de Propostas

Data Fim Recebimento de Propostas

Observação

Critérios de Seleção

1) Serão atendidas as propostas com o valor total a partir de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 2º, inciso I do Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007 e Decreto nº. 6.428, de 14 de abril de 2008.

Possui chamamento público?
Não

Ação Orçamentária
11665701

Estados Habilitados
Todos os Estados estão Aptos

Deve Apresentar Plano de Trabalho?
Não

Aceita Proposta de Proponente não cadastrado
Não

Dados de Publicação/Disponibilização

Data de Disponibilização

Data de Publicação no DOU (se houver)

Tipo ou Número do Documento de Publicação no Diário Oficial (se houver)

Situação de Disponibilização
Disponibilizado

Emenda Parlamentar
Não