Código do Programa
5300020090017
Órgão
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Órgão Executor
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Tipo de Instrumento
Convênio
Programa Atende a
Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Nome do Programa
0515 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Descrição
Compreendem, fundamentalmente, elaboração de estudos e a implantação de projetos estruturantes que visem aumentar a oferta de água para consumo humano e produção, capazes de garantir a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da região. A execução do Programa se dá por meio da construção de obras complementares e da recuperação de obras existentes, da construção de novas barragens para regularização e armazenamento de água e das adutoras e estruturas auxiliares necessárias para agrantir o acesso à agua para abastecimento e produção. O público-alvo são as populações de regiões com baixa disponibilidade hídrica, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário.
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