Medida provisória será publicada na quarta-feira (16) no Diário Oficial.
Recursos serão aplicados ainda em regiões que sofreram com a estiagem.
O presidente em exercício, José Alencar, assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para os ministérios da Agricultura, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional. Os recursos serão aplicados em obras e ações de recuperação em locais atingidos pelas cheias e pela estiagem nos últimos três meses nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. A MP será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).
O Ministério da Agricultura terá crédito suplementar de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução das estradas vicinais que foram deterioradas com as cheias e impedem o transporte de produtos agrícolas.
O Ministério da Saúde terá outros R$ 50 milhões adicionais para adequar a infraestrutura logística para ajudar no atendimento de desabrigados pelas cheias. O Ministério da Educação também terá crédito suplementar de R$ 12 milhões para ajudar na reconstrução de unidades escolares destruídas pelas enchentes.
O Ministério dos Transportes terá crédito adicional de R$ 230 milhões para ajudar na reconstrução de estradas e pontes que sofreram avarias com as chuvas dos últimos três meses.
O Ministério da Integração Nacional abrirá orçamento adicional de R$ 400 milhões para ajudar as vítimas das cheias e estiagem nos estados do Sul, Sudeste e Nordeste.
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