MODELO DE SINALIZAÇÃO:
Código do Programa : 5400020090025
Órgão: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Órgão Executor :54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Tipo de Instrumento: Contrato de Repasse
Programa Atende a Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,Administração Pública Municipal
Nome do Programa:
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EMENDAS
Descrição : O programa tem como finalidade dotar de sinalização turística os destinos brasileiros de forma a aumentar a qualidade dos serviços prestados e a segurança do turista, conforme as normas do Guia Brasileiro de Sinalização Turística. Os recursos deste programa são oriundos de emendas parlamentares e deverão ter indicação do responsável pela emenda. São selecionados obedecendo a critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo e dependerão de disponibilidade de limite orçamentário.
Código do Programa : 5400020090025
Órgão: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Órgão Executor :54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Tipo de Instrumento: Contrato de Repasse
Programa Atende a Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal,Administração Pública Municipal
Nome do Programa:
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EMENDAS
Instituição Mandatária: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1) A proposta deverá conter ofício de autorização do responsável pela Emenda Parlamentar na aba “ANEXOS” e deverá ser informado o número da emenda a ser atendida na justificativa da proposta. 2) Serão atendidas as propostas com o valor total a partir de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 2º, inciso I do Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007 e Decreto nº. 6.428, de 14 de abril de 2008.
1) A proposta deverá conter ofício de autorização do responsável pela Emenda Parlamentar na aba “ANEXOS” e deverá ser informado o número da emenda a ser atendida na justificativa da proposta. 2) Serão atendidas as propostas com o valor total a partir de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme art. 2º, inciso I do Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007 e Decreto nº. 6.428, de 14 de abril de 2008.
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