Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador na ordem de R$ 100 milhões para motocicletas e R$ 200 milhões para táxis serão lançados nesta sexta-feira em São Paulo
Brasília, 01/12/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, entregou nesta sexta-feira (27), a um motoboy em São Paulo, a primeira motocicleta adquirida com recursos da Linhas de Crédito aberta pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador; e lançou, também na capital paulista, outra Linha de Crédito do FAT, voltada à aquisição de veículos para frota de táxis.
Durante cerimônia para 200 pessoas no Sindicato do Motofretistas de São Paulo (Sindimoto-SP), ao lado de representantes da Caixa Econômica Federal, Lupi informou que está sendo estudada a abertura de um programa de qualificação profissional para motofretistas, semelhante ao desenvolvido em Goiás este ano, com cursos de direção defensiva para motociclistas profissionais.
Dos taxistas paulistanos, Lupi recebeu a solicitação de criação de um programa de qualificação profissional voltado ao aprendizado de idiomas, como forma de preparar os profissionais para o atendimento a turistas, principalmente com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Mercado interno - Segundo o ministro, as linhas de crédito, válidas para todo o país, fazem parte do pacote anticrise do governo voltado à manutenção do aquecimento do mercado interno.
"O mercado automobilístico segue bem posicionado no mercado, apoiado na redução do IPI e agora também impulsionado pela liberação R$ 300 milhões em crédito para a aquisição de motocicletas e automóveis para motofretistas e taxistas", comentou o ministro.
A medida traz ainda outros benefícios à população. "Esta liberação de empréstimos também favorece o trabalho destes profissionais, que terão melhores instrumentos para exercer suas profissões. A renovação da frota também traz mais segurança ao trânsito, já que os beneficiários vão trocar seus veículos usados por novos", comentou Lupi.
As linhas de crédito especiais FAT Motofrete e FAT Taxistas são destinadas ao financiamento de motocicletas para o transporte de mercadorias e de documentos e para a aquisição de veículos para utilização como táxis.
"Esta ação do Governo mostra que estamos trabalhando na direção certa rumo ao crescimento do país. E os resultados estão aparecendo: geramos mais de um milhão de novos empregos em um ano marcado pela crise internacional e, tenho certeza, alcançaremos a marca de 2 milhões de novos empregos em 2010, quando teremos o melhor ano da história para os trabalhadores brasileiros", afirmou Lupi, durante passagem pelo Sindicato dos Taxistas em São Paulo, acompanhado por representantes da Caixa e do Banco do Brasil.
A criação das linhas de crédito para Motofretistas e taxistas foram solicitadas pelo ministro Lupi e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
FAT Motofrete - A ideia, no caso das motocicletas, é atender a trabalhadores autônomos - inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - e trabalhadores com vinculo empregatício de empresas de transporte de documentos e pequenos valores.
Segundo a medida, podem ser financiadas motonetas ou motocicletas de até 150 cilindradas, zero quilometro com, no mínimo, os seguintes itens de segurança regulamentados pelo Código Nacional de Trânsito (Contran): freio a disco, pisca alerta, protetor de pernas, aparador de linha (antena corta-pipas), baú, colete e capacete com adesivo reflexivo e equipamento anti-furto. O seguro inicial do bem também poderá ser financiado.
A linha de crédito prevê o financiamento de até 100%, com teto máximo de R$ 8.500. O prazo de contratação do crédito pode ser em até 48 meses, com taxa de juros que varia de 6% a 18%, incluído a possibilidade da concessão de até seis meses de carência. O aporte aprovado pelo Codefat é de R$ 100 milhões, sendo que R$ 50 milhões já foram alocados na Caixa Econômica Federal.
Encargos financeiros - O agente financeiro responsável pela operacionalização da linha é a Caixa Econômica Federal. Para financiamento com prazo de até 24 meses, a taxa de juros é TJLP + 6% efetivos ao ano, equivalentes a 12,36% ao ano e 0,98% ao mês. Financiamento com prazo de até 36 meses, serão aplicados a TJLP + 12% efetivos ao ano, equivalentes a 18,72% ao ano e 1,44% ao mês. Nos empréstimos com prazo de até 48 meses, serão aplicados a TJLP + 18% efetivos ao ano, equivalentes a 25,08% ao ano e 1,88% ao mês.
FAT Taxista - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinou R$ 200 milhões para financiamento de veículos de passageiros, de fabricação nacional, novos, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0), de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
A linha de crédito é direcionada a pessoa física, titular de concessão legal expedida pelos órgãos competentes que regulam a atividade de taxista. Para ter acesso ao crédito, é preciso apresentar documento que comprove o exercício da atividade de taxista. Pode ser financiável até 90% do valor do bem, no valor de R$ 60 mil. O prazo para pagamento é no máximo sessenta meses, incluídos até três meses de carência.
Encargos financeiros - A taxa de juros a ser aplicada é TJLP mais 4% efetivos ao ano, equivalentes a 10,24% ao ano e 0,82% ao mês. Dos R$ 200 milhões da linha de crédito, R$ 50 milhões já foram alocados no Banco do Brasil.
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