Portaria publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União abre a oferta pública de R$ 1 bilhão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os recursos serão destinados à construção de moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Para os municípios da Região Norte, serão destinados R$ 161.759 mil. Para os municípios da Região Nordeste, serão destinados R$ 540,370 mil. Para os municípios da Região Sudeste, serão destinados R$ 161,120 mil. Para os municípios da Região Sul, serão destinados R$ 76,207 mil. Para os municípios da Região Centro-Oeste, serão destinados R$ 60,545 mil.
As instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) interessados em participar dessa modalidade do PMCMV têm até a próxima quinta-feira (26) para entregar ao Ministério das Cidades formulário com informações sobre o seu corpo técnico e o seu estatuto social. O cronograma com todos os prazos e procedimentos necessários está disponível no Anexo IV da portaria.
ESTIMATIVA DO NÚMERO DE UNIDADES INICIAIS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, EM CIDADES ATÉ 50 MIL HABITANTES:
- Valor Liberado para o SUDESTE : 161.120.000,00
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- Valor ESTIMADO para São Paulo (40%) : 64.448.000,00
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- Valor por UNIDADE HABITACIONAL : 45.000,00/unidade
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- Número ESTIMADO de Unidades a serem DISPONIBILIZADAS: 1.432 unidades habitacionais
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- Número de MUNICÍPIOS de São Paulo abaixo de 50 mil habitantes : 527 municípios
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- Média de Unidades Disponibilizadas por Município : 2,70
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- Numero estimado de Propostas enviadas pelo Sistema da Cartas-Consulta: 340
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- Demanda simples, levantada pelo numero estimado de propostas : 30.600 UNIDADES, de 0 a 3 salários.
Alternativas para o atendimento (relativas): migração e adequação da demanda à oferta de unidades dentro da faixa de 3 a 6 salários, através de parcerias com empresas e novos agentes.
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