Brasília - O governo liberou mais R$ 2,044 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O valor foi divulgado, há pouco, pelo Ministério do Planejamento, que enviou hoje (20) ao Congresso Nacional a avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2009 para o quinto bimestre.
Com a liberação dos recursos, o bloqueio de recursos neste ano caiu para R$ 4,9 bilhões. Esse desbloqueio foi possível porque o governo reviu para cima as estimativas de receitas líquidas e revisou para baixo as previsões de gasto.
As estimativas de despesas caíram R$ 1,749 bilhão. Este valor decorre principalmente da redução nos subsídios e nas subvenções, além da diminuição dos créditos extraordinários. O governo revisou para baixo ainda os gastos com pessoal e encargos sociais, em R$ 385 milhões. De acordo com o Planejamento, os gastos realizados até o momento nessas rubricas estão abaixo do originalmente previsto.
Em relação às receitas líquidas, o governo revisou para cima as estimativas de entrada de recursos no caixa da União no total de R$ 329,7 milhões. O resultado foi influenciado pelo aumento de R$ 3,1 bilhões em receitas de dividendos e pela diminuição de R$ 463,8 milhões nas transferências a estados e municípios, o que compensou as revisões para baixo em R$ 3,33 bilhões nas receitas administradas (resultante da arrecadação de tributos).
O relatório manteve os parâmetros para a economia brasileira em 2009. A previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano continua em 1%. A estimativa de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,42%, abaixo da meta de 4,5%. De acordo com o documento, a expectativa de inflação reflete a trajetória observada até o momento para o índice.
No final de maio passado, o governo havia bloqueado R$ 21,6 bilhões do Orçamento Geral da União. Dois meses mais tarde, o Ministério do Planejamento liberou R$ 9,1 bilhões. No terceiro relatório de revisão orçamentária, em julho, a equipe econômica não tinha alterado a verba contingenciada.
No quarto relatório, em setembro, o Planejamento descontingenciou mais R$ 5,6 bilhões. A liberação ocorreu porque o governo retirou R$ 28,5 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superavit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Edição: Rivadavia Severo
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