URGENTE

Desenvolvimento

Municípios devem se cadastrar para implantar cozinhas comunitárias

Com o objetivo de apoiar a implantação de cozinhas comunitárias o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) abriu a possibilidade para que inúmeros municípios possam receber verbas. O MDS disponibiliza, neste ano, o recurso total de R$ 2 milhões para novos convênios.
O objetivo é apoiar a implantação de cozinhas comunitárias em municípios que têm o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O apoio do ministério é no financiamento da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos.
As Cozinhas Comunitárias funcionam como atividade de oferta de refeições e apoio à captação e distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PAA. Também servem de espaço para a realização de atendimento social e nutricional, bem como para o desenvolvimento de atividades de qualificação profissional e promoção da alimentação saudável junto aos funcionários e beneficiários.
Os interessados devem cadastrar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme o Edital n.º 08/2010 disponibilizado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais. A lista de municípios aptos para participar da seleção pública está disponível no anexo .
Para participar da seleção pública, o município precisa encaminhar projeto até o dia 5 de março. No dia 15 de março, o Ministério divulga o resultado provisório e em 29 de março, será divulgado o resultado final da seleção. Esses resultados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no site do MDS.

Números – De 2003 a 2008, foram apoiadas 666 unidades em 22 estados, das quais 380 estão em funcionamento, onde são servidas 72 mil refeições diárias.
ETAPAS  PRAZOS
1. Publicação no Diário Oficial da União - DOU e disponibilização do
Edital MDS/SESAN n° 08/2010 na internet.
01/02/2010
2. Data limite para inclusão e envio de Proposta de Trabalho no
Portal de Convênios – SICONV, juntamente com os documentos de
habilitação descritos no item 6.1 deste Edital.
05/03/2010
3. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial
da União – DOU e na internet.
15/03/2010
4. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado
Provisório.
19/03/2010 

5. Publicação do Resultado Final da Seleção no Diário Oficial da
União – DOU e na internet. Aprovação, no SICONV, das propostas
selecionadas para empenho dos respectivos recursos.
29/03/2010
6. Publicação da Portaria que estabelece a sistemática operacional, as
diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução
orçamentária e financeira pelo Agente Operador – Caixa Econômica
Federal.
05/04/2010
7. Realização de Mesas Técnicas Regionais. Inclusão, análise e
aprovação dos Planos de Trabalho; orientações para a organização e
entrega da documentação
19/03 a 01/04/2010
8. Inclusão e aprovação do Plano de Trabalho Inicial no Portal de
Convênios – SICONV, apresentação da documentação (ANEXO F)
para análise do Agente Operador - Caixa Econômica
Federal,resolução de pendências e assinatura dos contratos de repasse
junto ao Agente Operador - Caixa Econômica, .
30/04/2010