sábado, 20 de fevereiro de 2010

Cidadãos de nove estados terão acesso a 25 novos núcleos de Justiça comunitária


Para evitar que uma simples discussão vá parar na Justiça ou resulte em violência, os cidadãos podem procurar os 25 novos núcleos de Justiça Comunitária que serão instalados em nove estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Como resultado dos convênios, assinados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), foram criados 36 núcleos em todo o País, entre 2009 e 2008. O número supera a meta anteriormente prevista para o período entre 2008 e 2011, que era de 20 unidades. 
O principal objetivo dos Núcleos de Justiça Comunitária é estimular a resolução de conflitos por meio do diálogo. O programa tem também como princípio ajudar a comunidade a construir e escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de maneira pacífica e solitária.
A orientação para solução dos problemas se deve a presença de Agentes Comunitários de Justiça. Eles são os principais mediadores de conflitos, porém, algumas vezes, para que o diálogo entre as partes envolvidas aconteça é necessário também a presença de psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Agentes de mediação comunitária precisam ter idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, ter capacidade comunicativa, comprometimento, liderança e boas referências judiciais e sociais. A função de mediador não tem qualquer poder de decisão, ou seja, não aconselha, não sugere soluções e nem julga as pessoas. Ele facilita a comunicação entre os envolvidos no conflito, fazendo perguntas que as levem a pensar e se colocar no lugar do outro.
A mediação é voluntária, confidencial e gratuita. Somente acontece se todos os envolvidos aceitarem o convite para participar, sem qualquer pressão nem intimação. E os participantes do encontro são obrigados a manter sigilo. Tudo o que for discutido na mediação não pode ser utilizado como prova contra ninguém, a não ser que haja a comunicação de crime cometido contra, criança, adolescente ou idoso.
Para ser atendido pelo programa há necessidade de entrar em contato com o Agente Comunitário responsável pela área em que você mora e marcar um encontro para esclarecer as duvidas e encaminhar seus problemas.

Força Nacional participa de combate a incêndio em Roraima - A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) apoia as ações de combate ao incêndio que atinge a região da Raposa Serra do Sol com o envio de 35 bombeiros para Roraima. Os profissionais integram o Grupamento de Bombeiros do Batalhão - Escola de Pronto Emprego da Força Nacional (Bepe). Criado em setembro de 2008, o Bepe tem como missão disseminar novas experiências e tecnologias entre as forças de segurança dos estados e proporcionar a intervenção imediata em apoio às secretarias de segurança pública, Polícias Federais e Rodoviárias Federais e IBAMA em situações de grave crise.

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