Estados e municípios recebem crédito de organismos internacionais
A política de financiamento de projetos públicos com recursos externos passou a beneficiar mais estados e municípios nos últimos três anos, segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira Rosa. A mudança de política se deu por conta de uma nova conjuntura, pois grandes operações de empréstimo dos bancos multilaterais ao governo federal perderam o sentido devido ao ajuste fiscal e recuperação da capacidade financeira que resultou do crescimento econômico. Isso levou à revisão da estratégia de trabalho desses organismos internacionais no País, redirecionando recursos aos estados e municípios e às agências de desenvolvimento, como o BNDES. “Houve a necessidade de organização de gestão no nível subnacional e economicamente aconteceu uma mudança de cenário favorável, que permitiu os investimentos em infraestrutura”, disse Rosa.
Segundo ele, havia uma carência muito grande dos estados e municípios por projetos de infraestrutura, que foram escassos na década de 90. Hoje, há uma convergência entre o crescimento econômico e a consequente disponibilidade de recursos e a necessidade de investimentos no setor. “O crescimento conferiu conforto fiscal aos estados e municípios. Como o País cresceu, a receita desses entes também aumentou, o que lhes assegurou capacidade de pagamento para antecipar investimentos necessários”. Desde 2003, foram aprovadas 348 cartas-consulta, com valor total de US$ 54 bilhões em financiamentos.
Com relação à distribuição das operações de financiamento pelos entes da federação, o governo apostou no redirecionamento do fluxo de recursos externos para os estados e municípios. Assim, esses entes passaram a contribuir com cerca de 70% no total de projetos recomendados pela Cofiex, e com cerca de 41% em termos de valor financiado.
Pró-Cidades - As obras de infraestrutura – especialmente de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e moradia - têm tido efeito imediato na qualidade de vida da população, principalmente de baixa renda. “Era uma necessidade muito grande dos estados e municípios que havia sido represada por falta de recursos”, explica.
Um dos programas mais importantes financiados é o Pró-Cidades, uma parceria do governo brasileiro e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concebido com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida nos municípios brasileiros por meio de projetos de infraestrutura urbana e social. “Só no âmbito desse programa, foram aprovados mais de US$ 1 bilhão de financiamento a projetos, beneficiando cerca de 30 municípios brasileiros”, lembra Rosa.
Segundo ele, havia uma carência muito grande dos estados e municípios por projetos de infraestrutura, que foram escassos na década de 90. Hoje, há uma convergência entre o crescimento econômico e a consequente disponibilidade de recursos e a necessidade de investimentos no setor. “O crescimento conferiu conforto fiscal aos estados e municípios. Como o País cresceu, a receita desses entes também aumentou, o que lhes assegurou capacidade de pagamento para antecipar investimentos necessários”. Desde 2003, foram aprovadas 348 cartas-consulta, com valor total de US$ 54 bilhões em financiamentos.
Com relação à distribuição das operações de financiamento pelos entes da federação, o governo apostou no redirecionamento do fluxo de recursos externos para os estados e municípios. Assim, esses entes passaram a contribuir com cerca de 70% no total de projetos recomendados pela Cofiex, e com cerca de 41% em termos de valor financiado.
Pró-Cidades - As obras de infraestrutura – especialmente de abastecimento de água, esgotamento sanitário, habitação e moradia - têm tido efeito imediato na qualidade de vida da população, principalmente de baixa renda. “Era uma necessidade muito grande dos estados e municípios que havia sido represada por falta de recursos”, explica.
Um dos programas mais importantes financiados é o Pró-Cidades, uma parceria do governo brasileiro e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concebido com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida nos municípios brasileiros por meio de projetos de infraestrutura urbana e social. “Só no âmbito desse programa, foram aprovados mais de US$ 1 bilhão de financiamento a projetos, beneficiando cerca de 30 municípios brasileiros”, lembra Rosa.
Programas para moradias avançam no Mato Grosso e São Paulo
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT) produziu uma linha do tempo com previsões de avanços na ciência, tecnologia e inovação (CT&I) até 2030. A base de dados prevê, por exemplo, que as baterias de celular durarão dois meses entre uma recarga e outra em 2012. Em 2027, o número de mulheres nas universidades deve superar o dos homens. Além disso, no quesito infraestrutura, em 2028, 45% da energia produzida no Brasil serão renováveis. Mas nem tudo são boas notícias. Segundo a linha do tempo, no ano de 2020, o Brasil perderá R$ 7,4 bilhões em safras de grãos por causa do aquecimento global. Ainda assim, em 2030, a demanda por petróleo no mundo continuará alta, em particular no setor de aviação. Todos esses dados vêm acompanhados de suas respectivas fontes.
“É uma ferramenta que auxiliará na construção de visões de futuro, focos de atuação, além de servir como um balizador de eventos futuros na gestão estratégica de instituições na área de CT&I”, explica Cláudio Chauke, assessor do CGEE e um dos responsáveis pelo instrumento. A linha do tempo mostra onde haverá impacto, podendo ser, por exemplo, institucional, regional, municipal, estadual ou mundial. Inicialmente, o horizonte temporal da sucessão de eventos previstos é de 2009 a 2030. A abrangência espacial é definida pelas dimensões nacionais e internacionais de observação.
Metodologia – Os elementos da base metodológica de construção da linha do tempo são os imperativos globais e os eventos futuros. Os primeiros representam questões relacionadas com o planejamento sobre as quais se tem pouco ou nenhum controle ou ingerência e que restringem as possibilidades de se configurar o futuro. Representam aspectos relacionados às necessidades humanas no longo prazo, elementos essenciais a serem considerados em exercícios de planejamento.
Os especialistas consideraram imperativos globais distribuídos em nove dimensões: Alimentos; Ciência, Tecnologia e Inovação; Demografia e Questões Sociais; Infraestrutura, Organização Produtiva e Logística; Energia; Educação; Meio Ambiente; Economia e Geopolítica; Saúde. A escolha dessas áreas deve-se aos eixos estratégicos de atuação do CGEE, junto a outras áreas de seu interesse.
Os eventos futuros contemplam, de um lado, elementos com perspectivas de impacto no mundo de forma mais genérica, que também podem se refletir em impactos e preocupações para um planejamento de país, região ou setor. Representam eventos pontuais, com possibilidade de ocorrência no horizonte temporal estudado, identificados e dispostos em uma linha do tempo.
De acordo com Chauke, a linha do tempo é diferente da criação de cenários. “Nos cenários, tomamos como premissa que alguns acontecimentos podem ocorrer segundo um conjunto de delimitadores definidos a priori, assim, trabalhamos dentro dessas situações. A linha do tempo prospectiva dá grandes contornos para que se façam análises e definições de estratégias”, diz Chauke.
Gestão estratégica - A ferramenta (disponível na página web do CGEE http://www.cgee.org.br/flash/timelineCGEE.html) apresenta os futuros possíveis em horizontes definidos por planos de gestão estratégica para empresas e órgãos governamentais. “É um elemento complementar para que tomadores de decisão possam ver possibilidades e definir estratégias”, avalia Igor Carneiro, especialista que também participou da concepção da linha do tempo do CGEE.
A casa própria passará a ser realidade para mais 1.287 famílias de baixa renda em Mato Grosso. Já em São Paulo foram assinados ontem contratos com a Associação Cortiços do Centro (ACC).
Em Mato Grosso os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para a região, cujos contratos foram assinados ontem (23), somam R$ 50 milhões. As residências são destinadas à população de baixa renda dos municípios de Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O estado já havia recebido contratos para a construção de 6.101 residências, todas destinadas para as famílias com faixa de renda de até três salários mínimos.
Na tarde de ontem, no município de Várzea Grande (MT), foram entregues 680 casas aos moradores de quatro municípios da região. As moradias fazem parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 27,8 milhões.
Até 2008, em Mato Grosso, o programa já contratou 56 empreendimentos, o que compreende 15.260 residências. Os investimentos totalizam R$ 423,6 milhões. Os ministros Márcio Fortes (Cidades), e Dilma Rousseff (Casa Civil) participaram representando o Governo Federal nos eventos.
Cortiços - A Associação Cortiços do Centro (ACC) de Santos é a primeira entidade do País a assinar contrato, para construção de moradias para famílias de baixa renda, pelo Programa Habitacional Popular, modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a financiar moradia para a população de baixa renda organizada em associações, cooperativas, sindicatos, entre outros.
Serão 68 apartamentos, divididos em três edifícios de quatro pavimentos. As áreas comuns contarão com mais duas salas institucionais, centro comunitário, áreas de lazer para crianças e idosos, além de estacionamentos para carros e motos.
A construção dos apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida é a segunda etapa de empreendimento habitacional executado na área central de Santos, totalmente gerido pela comunidade. Possui mão-de-obra de mutirão que auxilia nos trabalhos da construtora, e atende exclusivamente aos moradores de cortiços da cidade.
Os recursos da ordem de R$ 3,5 milhões (R$ 52 mil por família) serão repassados diretamente pela CAIXA à ACC. Cada família pagará 10% da sua renda mensal durante 10 anos. O restante será subsidiado pelo MCMV. O contrato foi assinado em janeiro.
Acessibilidade e meio ambiente - O projeto arquitetônico segue os conceitos de sustentabilidade social e ambiental, o que inclui salas para geração de renda. O residencial também terá mecanismo de captação de águas pluviais, que serão reutilizadas na limpeza das áreas comuns, além de telhas de material reciclado (caixas de leite) e medidores individuais de água e gás. Os apartamentos do pavimento térreo foram projetados para serem acessíveis a portadores de necessidades especiais e àqueles com dificuldades de locomoção.
Minha Casa, Minha Vida - O programa habitacional popular tem como objetivo atender as necessidades da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo acesso a moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a famílias organizadas de forma associativa por uma entidade organizadora (associações, cooperativas, sindicatos e outros), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Em Mato Grosso os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para a região, cujos contratos foram assinados ontem (23), somam R$ 50 milhões. As residências são destinadas à população de baixa renda dos municípios de Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O estado já havia recebido contratos para a construção de 6.101 residências, todas destinadas para as famílias com faixa de renda de até três salários mínimos.
Na tarde de ontem, no município de Várzea Grande (MT), foram entregues 680 casas aos moradores de quatro municípios da região. As moradias fazem parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 27,8 milhões.
Até 2008, em Mato Grosso, o programa já contratou 56 empreendimentos, o que compreende 15.260 residências. Os investimentos totalizam R$ 423,6 milhões. Os ministros Márcio Fortes (Cidades), e Dilma Rousseff (Casa Civil) participaram representando o Governo Federal nos eventos.
Cortiços - A Associação Cortiços do Centro (ACC) de Santos é a primeira entidade do País a assinar contrato, para construção de moradias para famílias de baixa renda, pelo Programa Habitacional Popular, modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a financiar moradia para a população de baixa renda organizada em associações, cooperativas, sindicatos, entre outros.
Serão 68 apartamentos, divididos em três edifícios de quatro pavimentos. As áreas comuns contarão com mais duas salas institucionais, centro comunitário, áreas de lazer para crianças e idosos, além de estacionamentos para carros e motos.
A construção dos apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida é a segunda etapa de empreendimento habitacional executado na área central de Santos, totalmente gerido pela comunidade. Possui mão-de-obra de mutirão que auxilia nos trabalhos da construtora, e atende exclusivamente aos moradores de cortiços da cidade.
Os recursos da ordem de R$ 3,5 milhões (R$ 52 mil por família) serão repassados diretamente pela CAIXA à ACC. Cada família pagará 10% da sua renda mensal durante 10 anos. O restante será subsidiado pelo MCMV. O contrato foi assinado em janeiro.
Acessibilidade e meio ambiente - O projeto arquitetônico segue os conceitos de sustentabilidade social e ambiental, o que inclui salas para geração de renda. O residencial também terá mecanismo de captação de águas pluviais, que serão reutilizadas na limpeza das áreas comuns, além de telhas de material reciclado (caixas de leite) e medidores individuais de água e gás. Os apartamentos do pavimento térreo foram projetados para serem acessíveis a portadores de necessidades especiais e àqueles com dificuldades de locomoção.
Minha Casa, Minha Vida - O programa habitacional popular tem como objetivo atender as necessidades da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo acesso a moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a famílias organizadas de forma associativa por uma entidade organizadora (associações, cooperativas, sindicatos e outros), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Linha do tempo marca previsões da ciência para até 2030
“É uma ferramenta que auxiliará na construção de visões de futuro, focos de atuação, além de servir como um balizador de eventos futuros na gestão estratégica de instituições na área de CT&I”, explica Cláudio Chauke, assessor do CGEE e um dos responsáveis pelo instrumento. A linha do tempo mostra onde haverá impacto, podendo ser, por exemplo, institucional, regional, municipal, estadual ou mundial. Inicialmente, o horizonte temporal da sucessão de eventos previstos é de 2009 a 2030. A abrangência espacial é definida pelas dimensões nacionais e internacionais de observação.
Metodologia – Os elementos da base metodológica de construção da linha do tempo são os imperativos globais e os eventos futuros. Os primeiros representam questões relacionadas com o planejamento sobre as quais se tem pouco ou nenhum controle ou ingerência e que restringem as possibilidades de se configurar o futuro. Representam aspectos relacionados às necessidades humanas no longo prazo, elementos essenciais a serem considerados em exercícios de planejamento.
Os especialistas consideraram imperativos globais distribuídos em nove dimensões: Alimentos; Ciência, Tecnologia e Inovação; Demografia e Questões Sociais; Infraestrutura, Organização Produtiva e Logística; Energia; Educação; Meio Ambiente; Economia e Geopolítica; Saúde. A escolha dessas áreas deve-se aos eixos estratégicos de atuação do CGEE, junto a outras áreas de seu interesse.
Os eventos futuros contemplam, de um lado, elementos com perspectivas de impacto no mundo de forma mais genérica, que também podem se refletir em impactos e preocupações para um planejamento de país, região ou setor. Representam eventos pontuais, com possibilidade de ocorrência no horizonte temporal estudado, identificados e dispostos em uma linha do tempo.
De acordo com Chauke, a linha do tempo é diferente da criação de cenários. “Nos cenários, tomamos como premissa que alguns acontecimentos podem ocorrer segundo um conjunto de delimitadores definidos a priori, assim, trabalhamos dentro dessas situações. A linha do tempo prospectiva dá grandes contornos para que se façam análises e definições de estratégias”, diz Chauke.
Gestão estratégica - A ferramenta (disponível na página web do CGEE http://www.cgee.org.br/flash/timelineCGEE.html) apresenta os futuros possíveis em horizontes definidos por planos de gestão estratégica para empresas e órgãos governamentais. “É um elemento complementar para que tomadores de decisão possam ver possibilidades e definir estratégias”, avalia Igor Carneiro, especialista que também participou da concepção da linha do tempo do CGEE.
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