APE | MP autoriza Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária |
MD | Navios norte-americano e russo têm autorização para realizar pesquisas em águas brasileiras |
MIN | Municípios do Rio Grande do Sul têm repasses de recursos para ações emergenciais |
MJ | Defensoria Pública anuncia programa de capacitação e especialização |
MS | Grupo de trabalho vai avaliar Programa Nacional de Controle de Câncer de Cólon do Útero |
APE | Decreto exonera Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Comando do Exército |
MPOG | Auxílio-alimentação dos servidores do Executivo será reajustado |
MS | Grupo de trabalho vai elaborar diretrizes para implantar áreas de toxicologia no SUS |
MJ | Justiça estabelece orientações para implementar o Projeto Bolsa-Formação |
MFZ | Receita divulga as normas para o Imposto de Renda 2010 |
MEC | Novos cursos superiores de tecnologias são autorizados |
MEC | Educação fixa quantitativo de vagas para professores nas IFES |
APE | Decreto anuncia novo Ministro da Justiça |
PR | SEDH divulga sentença de Corte interamericana pela morte de trabalhador rural |
PR | Governo encaminha projeto de lei ao Congresso contra empresas corruptoras |
MME | DNPM prorroga suspensão de outorga de alvarás de pesquisa em aquífero no Estado de Goiás |
EFPL | CRM proíbe médicos a participarem de promoções de cartões de descontos para pacientes |
MS | Anvisa determina suspensão de produtos irregulares |
MFZ | Receita estabelece norma para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) |
MF | Confaz divulga tabela com preços médios dos combustíveis para estados e o DF |
MPOG | Autorizado o provimento de 3.232 cargos de professor do magistério superior |
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