segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

 

APE MP autoriza Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária
MD Navios norte-americano e russo têm autorização para realizar pesquisas em águas brasileiras
MIN Municípios do Rio Grande do Sul têm repasses de recursos para ações emergenciais
MJ Defensoria Pública anuncia programa de capacitação e especialização
MS Grupo de trabalho vai avaliar Programa Nacional de Controle de Câncer de Cólon do Útero
APE Decreto exonera Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Comando do Exército
MPOG Auxílio-alimentação dos servidores do Executivo será reajustado
MS Grupo de trabalho vai elaborar diretrizes para implantar áreas de toxicologia no SUS
MJ Justiça estabelece orientações para implementar o Projeto Bolsa-Formação
MFZ Receita divulga as normas para o Imposto de Renda 2010
MEC Novos cursos superiores de tecnologias são autorizados
MEC Educação fixa quantitativo de vagas para professores nas IFES
APE Decreto anuncia novo Ministro da Justiça
PR SEDH divulga sentença de Corte interamericana pela morte de trabalhador rural
PR Governo encaminha projeto de lei ao Congresso contra empresas corruptoras
MME DNPM prorroga suspensão de outorga de alvarás de pesquisa em aquífero no Estado de Goiás
EFPL CRM proíbe médicos a participarem de promoções de cartões de descontos para pacientes
MS Anvisa determina suspensão de produtos irregulares
MFZ Receita estabelece norma para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
MF Confaz divulga tabela com preços médios dos combustíveis para estados e o DF
MPOG Autorizado o provimento de 3.232 cargos de professor do magistério superior

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