| MS | Estabelecidos requisitos mínimos para funcionamento de UTIs |
| MS | Definidos recursos financeiros para municípios adesistas ao Programa Saúde na Escola (PSE) |
| PR | Definida a data do Décimo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública |
| MEC | Alterada portaria regulamentadora do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE | Instituído o Programa Telessaúde Brasil |
| MINC | Veja a nova lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos |
| MPOG | Sai orientação para instituições públicas acerca de legislação que trata de licença médica |
| PR | Vem aí novo sorteio de municípios, cuja aplicação de recursos públicos federais será fiscalizada |
| MEC | Universidade Federal de Uberlândia prorroga validade de concurso público |
| APE | Legislação que dispõe acerca da Estrutura Regimental do DNPM sofre alteração |
| MPOG | Atualizada Taxa de Uso de imóveis funcionais localizados no Distrito Federal |
| MEC | Definidos os cursos, cujos alunos serão avaliados pelo Enade em 2010 |
| MINC | Liberada lista de projetos, cujos proponentes já podem captar recursos |
| MAPA | Declaradas áreas livres de peste suína |
| MD | Aeronáutica fixa, para 2010, percentuais de coroneis não-numerados |
| MPOG | Definidos procedimentos e prazos para pedidos de alterações orçamentárias |
| MFZ | Fixado limite global anual das importações para pesquisas científica e tecnológica |
| MINC | Proponentes de projetos autorizados conseguem mais tempo para captar recursos |
| MCT | Prorrogados, por um ano, concursos promovidos pelo Centro de Tecnologia Mineral |
| APE | Instituído o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil |
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