ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AGROPECUÁRIA
CCJ aprova acordo sobre Comitê Veterinário do Cone Sul | |
Comissão rejeita norma para secretarias de agricultura | |
Executiva de empresa de mercado de carbono visita a Câmara |
CIDADES
Câmara aprova 24 concessões de radiodifusão | |
Comissão aprova regulamentação de cooperativas de saúde | |
Câmara rejeita aumento da área de construção isenta da Seguridade |
CONSUMIDOR
Proposta fixa gorjeta em 10%, mas exclui bebidas | |
Comissão rejeita proteção a acionistas em incorporação de empresa |
DIREITOS HUMANOS
Comissão aprova sigilo no teste de aptidão para doadores de sangue |
ECONOMIA
Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa | |
Finanças aprova criação de conselhos de arquitetura |
EDUCAÇÃO E CULTURA
CCJ aprova acordo de cooperação educacional com Botsuana | |
Educação rejeita projeto que exige brigadistas em escolas |
SAÚDE
Comissão aprova piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos |
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Comissão pede informações sobre previdência complementar |
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