Em discurso feito nesta segunda-feira (29) durante o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ressaltou que o programa do governo federal recuperou a capacidade de o Estado brasileiro planejar e investir ao mesmo tempo em que firmou “a mais sólida parceria” entre os setores público e privado e “revigorou o pacto federativo”.
“A liberação de recursos [do PAC 1] sempre esteve condicionada à apresentação de projetos consistentes, e nunca a inclinações políticas ou partidárias. Todos os governadores e prefeitos foram tratados indistintamente, de forma republicana, como parceiros e iguais”, disse. “Isso foi um formidável estímulo para que também Estados e Municípios recuperassem a sua capacidade de planejar e executar.”
O PAC 2 prevê investimentos de R$ 958,9 bilhões, entre 2011 e 2014. Após esse período, a estimativa é destinar outros R$ 631,6 bilhões, totalizando R$ 1,59 trilhão.
A segunda etapa do programa mantém o foco em infraestrutura social e urbana, logística e energética, que foram os eixos básicos do PAC 1. “Para favorecer o acompanhamento e o controle social, decidimos desdobrá-los em seis subgrupos: PAC Cidade Melhor, PAC Minha Casa, Minha Vida, PAC Água e Luz para Todos, PAC Energia e PAC Transportes”, explicou a ministra.
Ela lembrou que, em três anos, o PAC 1 praticamente duplicou a participação do investimento público no Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Investimentos que, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais e melhorar a gestão pública no Brasil, contribuíram para a expansão do emprego no país. Nesse período, informou Dilma, houve um crescimento de 76% do emprego em obras de rodovias e ferrovias; de 64% em saneamento; e de 41% em construção de edifícios.
Na avaliação da ministra, ao eleger a solução de gargalos logísticos como prioridade, o PAC recobrou “um atraso de décadas” na infraestrutura de rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e hidrovias. “O descaso que encontramos era tamanho que a missão que temos pela frente é colossal.”
Segundo ela, foram inúmeros avanços, o que implica o desafio de avançar ainda mais, “porque uma série de fatores está exigindo o máximo da nossa capacidade de planejar, investir, executar”. Dentre eles, o fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, e o novo papel brasileiro no cenário econômico mundial. “Para manter e ampliar essa posição, [o país] precisa continuar investindo, e muito, em logística”.
Novo modelo de Estado – Na cerimônia, Dilma ressaltou que o governo Lula construiu um novo modelo de Estado, em contrapartida aos implementados na história recente do Brasil. O primeiro, de um Estado produtor ou empresário, que, embora empreendedor, fazia “as coisas muitas vezes de forma extremamente centralizadora, quando não autoritária”. O segundo, o modelo do Estado mínimo do neoliberalismo, que se tornou conhecido pelos “deveres que deixou de cumprir. Porque era o Estado do não. Não tinha planejamento estratégico. Não fortalecia as empresas públicas. Não promovia alianças com o setor privado. Não incrementava o investimento público,” afirmou.
Nos últimos oito anos, acrescentou a ministra, o Brasil conviveu com um Estado “indutor e regulador”, que preserva o desenvolvimento ao mesmo tempo em que garante a estabilidade macroeconômica, que reduz desigualdades, ressuscita o pacto federativo e que “não abre mão” de seu papel de “garantidor” da distribuição de renda.
“Um Estado que cria as condições para que as coisas sejam feitas e cobra dos agentes econômicos que as coisas sejam bem feitas”, disse. “Um modelo que entende e respeita o mercado, mas que não se omite diante dele, pois coloca no centro de suas preocupações os direitos e a felicidade dos cidadãos. Um Estado que tem uma presença clara e racional no crescimento da Nação, mas sem querer tomar o lugar da iniciativa privada. Porque não é concorrente dela, é parceiro”.
Graças a este modelo, continuou Dilma, o Brasil viu renascer três expressões que há muito andavam esquecidas no país: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. “Deixamos para trás décadas de improvisação. O Estado voltou a planejar e o país voltou a ter rumo. Vencemos tempos de incertezas e da falta de confiança. Os brasileiros hoje acreditam em si mesmos e na sua capacidade de construir uma vida melhor. Os empresários, eles próprios brasileiros orgulhosos e contaminados por esse sentimento, estão voltando a investir fortemente em um país que a cada dia se torna melhor.”
Trabalhadores e setor produtivo – Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, em outros momentos da história, o Brasil cresceu sem distribuição de renda, sem geração de emprego, sem inclusão social e sem democracia.
“O que estamos assistindo no país hoje é a possibilidade de ter desenvolvimento sustentável e inclusão social com geração de emprego. Para o conjunto das centrais sindicais e dos movimentos sociais, falar em desenvolvimento sustentável é resgatar o papel e a dimensão pública do Estado brasileiro.”
Segundo ele, tanto o PAC 1 como o PAC 2 retomam o debate do planejamento estratégico, “na forma de pensar o país como um todo e ao longo do tempo”. “Isso é necessário para que a gente tenha transformação com igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”.
O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, afirmou que o PAC foi uma iniciativa que criou empregos, investimentos e desenvolvimento, sendo uma política “bem-sucedida” para conduzir o país ao crescimento sustentável.
“Ao nosso modo de ver, [o PAC] não é somente uma lista de projetos, é um conjunto de ações que ajudou a resolver entraves graves do meio ambiente e relacionamento das instituições, ajudou a dar transparência e acompanhamento para as obras”, disse Godoy.
Citando dados da Abdib, ele ressaltou que os investimentos privados em infraestrutura passaram de R$ 56 bilhões anuais, em 2003, para R$ 106 bilhões ao ano, em 2009. A perspectiva para 2015 é alcançar R$ 160 bilhões.
Godoy ponderou que, para a estimativa se concretizar, é preciso vencer alguns desafios, como melhorar o sistema de financiamento e capturar a poupança externa e interna “E também fazer com que as instituições que regulamentam e desenvolvem a atividade de construção e infraestrutura sejam cada vez mais eficientes e céleres, de forma que a falta de infraestrutura não seja transformada em vilão do crescimento econômico.”
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