implantação ou modernização de feira popular, através do programa Comercialização Direta de Produtos da Agricultura Familiar.

Ao todo serão distribuídos R$ 2,4 milhões para municípios em situação de insegurança alimentar

A Associação Brasileira de Municípios informa que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) irá beneficiar famílias de produtores agrícolas de 10 Municípios que serão beneficiadas pela parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na implantação ou modernização de feira popular, através do programa Comercialização Direta de Produtos da Agricultura Familiar.

 O benefício dar-se-á pela formalização de um convênio entre a prefeitura e o MDS para implantação de feira livre e comercialização direta de produtos. No total serão disponibilizados pelo MDS R$ 2,4 milhões e cada município poderá receber entre R$ 100 e R$ 250 mil, de acordo com carência econômica da população ou situação de insegurança alimentar.

Ao todo foram habilitados 18 municípios, destes, dez foram selecionados segundo critérios de pontuação estabelecidos previstos no edital de abertura da seleção. Aos municípios que foram habilitados mas não foram selecionados, o prazo para apresentarem recursos é até hoje (5 de abril). Os recursos também deverão ser encaminhados pelo e-mail feirapopular@mds.gov.br. Para conhecer a lista completa em ordem de classificação dos municípios selecionados e habilitados clique aqui.

Sendo assim, a ABM alerta aos municípios selecionados, que deverão encaminhar mensagem eletrônica para feirapopular@mds.gov até o dia 5 de abril com a indicação das equipes técnicas responsáveis pela execução dos projetos, como nome, cargo, telefones e e-mail. Essas pessoas receberão instruções iniciais sobre os procedimentos necessários à formalização do convênio e serão convidadas a participar de mesa técnica, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, quando deverá ser entregue ao MDS toda documentação pertinente à formalização do processo.

A ABM esclarece que o lançamento anual dos editais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é o meio dos estados, Distrito Federal e municípios formalizarem parceria para implementação de projetos e programas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores urbanos e periurbanos e beneficiário do Bolsa Família.

Fonte: Comunicação ABM