Pesquisa aponta cenário do acesso das ONGs a recursos privados

Levantamento da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) indica que suas organizações não-governamentais (ONGs) associadas à instituição têm buscado diversificar fontes de financiamento, procurando recursos privados e públicos. Essa é uma das informações levantadas pela pesquisa Sustentabilidade das ONGs no Brasil: acesso a recursos privados, realizada ao longo de 2008 junto a 19 organizações associadas.

Os dados mostram que, de 2001 a 2008, aumentou o número de instituições que utilizam recursos privados, vindos de empresas, institutos ou fundações empresariais (de 37,13% para 43%), assim como o financiamento público municipal e estadual – de 26% e 25%, em 2004, para 41% e 32%, em 2008, respectivamente.

Apesar de os recursos de organismos de cooperação e organizações do exterior ainda corresponderem à metade das fontes, houve diminuição do financiamento internacional (24% das ONGs perderam essa modalidade). “É uma mudança de paradigma para as ONGs que até então recebiam os financiamentos internacionais. Muitas delas sofreram com a clandestinidade durante a ditadura militar e tiveram nas agências de cooperação internacional sua única fonte de recursos, o que permaneceu mesmo após a redemocratização”, explica a integrante da diretoria executiva colegiada da Abong, Vera Masagão.

Para a diretora, as 243 instituições associadas vêm diversificando suas fontes de financiamento porque a cooperação internacional está preferindo atuar no Brasil de forma pontual, aplicando os recursos em nações menos desenvolvidas. “Mais ou menos dia a saída dos investidores internacionais aconteceria, pois há uma década eles sinalizam sua mudança de postura”, afirma o representante da The Resource Alliance no Brasil, Rodrigo Alvarez, que esteve no seminário.

Novo marco legal

“A sociedade exige cada vez mais uma postura ética e responsável das empresas, das ONGs e do Estado, não tolerando práticas ilegais ou de corrupção”, pontua Vera. Ela defende a criação de um marco legal para regulamentar as relações. A lei deveria prever mecanismos mais transparentes para a seleção de propostas, além de desburocratizar o acesso a recursos públicos e privados, elaborar incentivos tributários adequados para estimular o investimento social de indivíduos, famílias e empresas, e criar instâncias para a participação da sociedade civil, especialmente no controle e no monitoramento.

O representante da Resource Alliance defende a profissionalização da atividade de  mobilização de recursos e a adoção de profissional capacitado pelas organizações como saída prática para colaborar na sustentabilidade financeira e na diversificação das fontes.

“Apesar de não ser tarefa fácil, esse é o ideal, porque você teria uma pessoa exclusivamente dedicada, deixando de ser uma tarefa dividida entre muitas pessoas que não tem conhecimento sobre o assunto”, analisa. Para ele, trata-se de uma área nova no Brasil, que exige conhecimento e capacitação técnica. “Não é possível executá-la de forma amadora e comprometer a perenidade da organização. O desafio é formarmos profissionais que aliem o conhecimento e sensibilidade para a causa com habilidades técnicas dessa nova profissão.”