Setores do açúcar e etanol terão R$ 1 bilhão para inovação tecnológica A produção industrial de açúcar e etanol vai receber R$ 1 bilhão para inovar tecnologia, entre 2011 e 2014. Um acordo entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado na última quinta-feira (17), vai permitir a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (Paiss).Leia mais

Plano nacional vai agilizar habilitação de rádios comunitárias O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) foi lançado na última quinta-feira (17) pelo Ministério das Comunicações. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,90% do País. Leia mais

Municípios têm até 14 de abril para informar frequência escolar do Bolsa Família Começou nesta sexta-feira (18) o prazo para monitoramento da frequência escolar dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família de 2011. Os municípios têm até 14 de abril para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Nesse período, são 16,5 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença na escola acompanhada pelos técnicos municipais. Leia mais

Agricultura e energia são prioridades do Fundo Clima O primeiro orçamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) terá como prioridades os setores da agricultura, energia e siderurgia. Também tem como foco ações que contribuam para evitar o desmatamento e queimadas na Amazônia e no Cerrado. O montante será de R$ 238 milhões. Nessas áreas se insere a maior parte das iniciativas que fazem parte das metas voluntárias assumidas pelo País em 2009 na Convenção do Clima, em Copenhagen, para a redução da emissão de gases de efeito estufa.  As definições do Fundo são resultado da segunda reunião ordinária do comitê gestor, realizada na última quinta-feira (17). Leia mais

Rede Samu é ampliada em cinco estados  O atendimento feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) será ampliado em cinco estados – na Paraíba, em Pernambuco, São Paulo, Goiás e na Bahia. Apenas na Paraíba, 62 municípios serão beneficiados. A estratégia do Ministério da Saúde é regionalizar o Samu e permitir a inclusão de cidades de pequeno porte na rede de urgência e emergência. O investimento total é de 1,5 milhão.    Leia mais