DELTACON - CONSULTORIA ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÕES

terça-feira, 29 de junho de 2010

Editais Abertos

Prêmio Jovem Cientista inscreve até o dia 30

Edital de Seleção de Incubadoras de Empreendimentos Culturais e Artísticos. Inscrições até 14 de agosto

Inscrições para o 6º Concurso Causos do ECA são prorrogadas até 30 de junho

HSBC abre inscrições para apoio a projetos de educação até 16 de julho

Fundação Volkswagen abre inscrição para concurso até 30 de junho

MinC lança edital de fomento a obras para pessoas com deficiência visual. Até dia 22 de julho.

Prêmio de educação em direitos humanos recebe inscrições. Até 2 de julho

Instituto Vonpar seleciona projetos de reciclagem. Até 30 de junho

Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez. Inscrições até 12 de julho

Grupo CEEE aplica R$ 800 mil na Rede Parceria Social. Até 30 de junho

Carrefour apóia projetos de consumo e produção sustentável. Inscrições até 29 de junho.

R$ 56 milhões para as artes em 34 editais com inscrições até 30 de setembro.

Microprojetos Mais Cultura investirá cerca de R$ 14 milhões na Amazônia. Até o dia 11 de junho

Prêmio "Uma boa história mobiliza". Inscrições até 10 de julho

Rede Marista apoia entidades para a execução de projetos sociais. Inscrições até 30 de junho

Projeto contrata cerca de 4,6 mil

jovens como agentes de leitura

O projeto Agentes de Leitura irá selecionar e formar 4.574 jovens de comunidades carentes para trabalhar incentivando seus vizinhos a ler. Os editais deverão ser publicados até agosto e devem beneficiar cerca de 450 mil pessoas.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

MANCHETE DO DIA

	Piso dos policiais pode ser votado na próxima semana, se houver quórum
	Comissão aprova prazos para atendimento de pacientes do SUS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

	Relator vai analisar impacto de PEC que aumenta salário de advogados públicos
	Receita critica projeto que reduz prazo para lançar tributos
	Câmara arquiva projeto que criava estatal de desenvolvimento regional
	Câmara arquiva proposta que ampliava renúncia fiscal de PIS/Pasep e Cofins
	Trabalho aprova inversão de ônus da prova em crimes de improbidade
	Relator restabelece prerrogativas do Congresso sobre obras irregulares
	Temer recebe presidente de Angola e destaca laços com país africano
	Comissão rejeita repasses do FNDCT a fundos estaduais e municipais
	Subcomissão apoia presidência policial em inquérito civil público

AGROPECUÁRIA

	Comissão aprova projeto que corrige erro em lei sobre arrendamento rural
	Comissão aprova testemunho como única prova para aposentadoria rural
	Comissão aprova proposta que regulamenta produção de cachaça

COMUNICAÇÃO

	Comissão aprova mensagem educativa obrigatória em propaganda na internet
	Comissão rejeita proposta que proíbe uso de celular em bancos
	Ministros discutirão participação do capital estrangeiro na mídia

CONSUMIDOR

	Denatran iniciará em 90 dias sistema integrado sobre recall de automóveis
	Comissão aprova responsabilidade de shopping por infrações de lojas
	Defesa do Consumidor aprova norma sobre troca de produtos com defeito

ECONOMIA

Comissão aprova fim de limite para comércio em fundos constitucionais

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Ministérios e Polícia Federal negam tráfico de água na Amazônia

Mais Artigos...

Notícias- Gates e Buffet querem que magnatas do mundo doem 50% de suas fortunas

Os dois homens mais ricos dos Estados Unidos, Bill Gates e Warren Buffett, anunciaram nesta quarta-feira que querem convencer outros magnatas do mundo a doar metade de suas fortunas para obras de caridade. Em um artigo publicado na revista Fortune, Gates e Buffett revelam que a ideia nasceu em um jantar organizado em Nova York, em maio de 2009, e que prosperou em outras reuniões similares entre milionários entusiasmados. Se a ideia for concretizada, seus gestores asseguram que isso mudará o rosto da filantropia. Gates e sua esposa Melinda, inclusive, propõem que a meta de 50% seja apenas "um piso" inicial. Buffett, investidor e industrial de 79 anos cuja fortuna é calculada em 47 bilhões de dólares, fez, de sua parte, a seguinte promessa: "Mais de 99% de minha riqueza irá para a filantropia durante minha vida ou quando eu morrer". Depois de discutir com sua família, Buffet decidiu que quer ficar apenas com o que precisar e distribuir o resto para a sociedade. "Fortune" revela que outros casais bilionários já se comprometeram a dar 50% de sua fortuna, incluindo Eli e Edy Broad, John e Ann Doerr, H.F. e Marguerite Lenfest, John e Tashia Morgridge. Aparentemente a ideia inicial foi de Buffet, mas foram os Gates que deram impulso necessário para organizar o jantar há pouco mais de um ano, seguido por outros eventos similares onde os magnatas falaram sobre o tema. David Rockefeller, o prefeito de Nova York e homem mais rico da cidade, Michael Bloomberg, e a animadora de televisão - e também multimilionária - Oprah Winfrey, figuram entre os participantes mencionados pela Fortune. (Com AFP)

- Tributário - Incide ISSQN nos serviços acessórios de TV a Cabo

Supremo Tribunal de Justiça decide em relação a incidência do ISSQN nos serviços acessórios por meio de TV a Cabo.

PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTÁRIO - ISS - TV A CABO - NÃO INCLUSÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PREVISTO NA LEI N. 8.977/95 - DEMAIS SERVIÇOS CONSIDERADOS ACESSÓRIOS AOS PRESTADOS POR MEIO DE TV A CABO - INCIDÊNCIA DO ISS - LOCAÇÃO DE FIBRA ÓTICA - BEM MÓVEL - CONCEITO CONSTITUCIONAL - COMPETÊNCIA DO STF.
1. Os serviços relacionados à mudança de endereço; mudança de pacote (número de canais por clientes); quota de instalação; reconexão; instalação de ponto adicional e mudança de ponto são considerados serviços acessórios aos prestados por meio de TV a Cabo, portanto enquadram-se no item 14.2 (assistência técnica) da lista de serviços anexa à Lei complementar n. 116/2003.
2. A Segunda Turma do STJ tem entendido que a análise a respeito da incidência de ISS sobre locação de bens móveis (fibra ótica) é da competência do STF, porquanto diz respeito ao conceito constitucional de serviço posto no art. 156, III da Constituição Federal. Precedentes. Agravo regimental improvido.
(AgRg no AgRg no REsp 1139844/PB, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/05/2010, DJe 17/05/2010)

terça-feira, 22 de junho de 2010

PAC - 2

Informações importantes para MUNICIPIOS do 3º grupo (de até 50mil habitantes)

OBS. 1ª AÇÃO ESTÁ ABERTA PARA ENVIO DE CARTA CONSULTA. (ENVIAR URGENTEMENTE).

01- SANEAMENTO - INVESTIMENTO R$ 35,1 BILHÕES

02- URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS - INVESTIMENTO R$ 30,5 BILHÕES
03- CRECHES E PRÉ ESCOLAS - (6.000 UNIDADES) INVESTIMENTO R$ 7,6 BILHÕES

04- UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (8.694 UNIDADES) INVESTIMENTO R$ 5,5 BILHOES

05- QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS - ( 10.116 UNIDADES) INVESTIMENTO R$ 4,1 BILHÕES

06 -MÁQUINA E EQUIPAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS INVESTIMENTO R$ 1,8 BILHÃO

PROCEDIMENTOS.
JUN a JUL -21/06 A 30/07 Envio de Carta - Consulta.
AGO 1 a 30/08 Análise das Cartas-consulta e viabilidade institucional.
SET. Até 10/09- Pré-seleção de Propostas.
SET. Até 24/09 - Apresentação dos projetos pré-selecionados.
OUT. Até 29/10 - Entrevista e Análise técnica.
NOV. Até 12/11 - Divulgação do Resultado.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES . . . 18 3271- 4062 - Horário de Atendimento 8h as 11h e das 12h30 as 17h.

EDITAIS ABERTOS

Agricultura familiar tem recurso garantido para preço mínimo

A partir da safra 2010/2011, a agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Antes da mudança, não havia especificação de quanto o governo deveria gastar com essa camada de produtores rurais. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 foi lançado nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF).

Na próxima safra, a agricultura familiar terá acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões estabelecidos no orçamento para a PGPM. O programa permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faça leilões para a compra de excedentes de produção, para reduzir as oscilações de preços.

Divulgação/MDA

Agricultura familiar tem recurso garantido para preço mínimo

A agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos

Segundo o diretor de Política Agrícola e Produção da Conab, Silvio Porto, o novo plano safra estabeleceu um volume exato dentro do PGPM para ser gasto com produtores familiares. “A agricultura familiar no programa era variável, com participação maior em alguns programas, como o feijão, razoável em outros, como o milho, e pequena no arroz, por exemplo”.

Outra ação já existente que terá mais recursos na próxima safra diz respeito à Lei da Alimentação Escolar. Segundo a lei, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar devem ser gastos com produtos da agricultura familiar.

Em 2010, os recursos foram aumentados para R$ 3 bilhões, frente aos R$ 2,6 bilhões do ano passado. Cumprido o percentual legal, cerca de R$ 1 bilhão deve ser destinado à compra de produtos dos pequenos agricultores. O plano safra ainda consolida o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo governo.

A safra 2010/2011 começa no próximo dia 1º de julho.

Fonte:
Agência Brasil

CNPq investe R$ 12,5 mi para premiar projetos de tecnologia da informação

Está aberto até 29 de julho o prazo para envio de projetos nas áreas de Tecnologia da Informação, Residência em Software e Extensão Inovadora em TI, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).

Os editais do CNPq foram lançados nesta segunda-feira (14) e as inscrições devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. Os resultados devem sair a partir de 26 de agosto.

Residência em Software e Extensão Inovadora em TI
Divido cde TI. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos estimados em R$ 2,5 oriundos do FNDCT/CT-INFO.

O orçamento está definido em R$ 1,3 milhão para Residência em Software e R$ 1,2 milhão para Extensão Inovadora em TI. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve ser profissional de nível superior e possuir vínculo formal com a instituição executora do projeto.

Tecnologia da Informação
Já o edital 09/2010 vai apoiar projetos apresentados por grupos ou núcleos de pesquisa já consolidados ou emergentes que atuem na área de Tecnologia da Informação e desenvolvam pesquisas relacionadas a temas que representem grandes desafios de pesquisa em computação.Os projetos deverão abordar temas propostos pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

Nesse edital, será investido o montante estimado em R$ 10 milhões oriundos do FNDCT / CT-INFO.

Os financiamentos serão divididos em duas faixas: pequeno porte com financiamentos de até R$ 100 mil e grande porte de R$ 100 mil a R$ 300 mil, por proposta aprovada. Da mesma forma que o outro edital, parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir o título de doutor, ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto e currículo cadastrado na Plataforma Lattes.

Fonte:
CNPq

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Edital de Seleção de Incubadoras de Empreendimentos Culturais e Artísticos. Inscrições até 14 de agosto

O Ministério da Cultura publicou no dia 10 de junho o Edital para Seleção de Incubadoras de Empreendimentos Culturais e Artísticos. Serão selecionadas até quatro incubadoras de empresas que receberão o apoio de R$ 150 mil cada, totalizando um investimento de R$ 600 mil.

As inscrições vão até o dia 14 de agosto e o objetivo do edital é estimular as incubadoras universitárias a fornecer cursos de capacitação e orientar empresas culturais nascentes e iniciativas já estabelecidas. O trabalho procura fortalecer projetos culturais e artísticos do ponto de vista do empreendedorismo.
A seleção contempla incubadoras que já funcionam nas universidades há no mínimo três anos. Como é conhecido, estas instituições atuam como centro de consultoria jurídica, empresarial, tecnológica, financeira e administrativa às empresas incubadas. No entanto, poucas trabalham com empreendimentos culturais. O projeto do MinC pretende estimular este trabalho nas instituições universitárias.
O edital convida as universidades a trabalhar com a dinamização de diferentes setores da cultura como artesanato, moda, design, arquitetura, culturas populares, cultura afro-brasileira, música, dança, teatro, circo, livro e leitura, artes visuais, arte digital, culturas indígenas e design.
As instituições proponentes deverão oferecer contrapartida de 20% do valor do projeto, no valor mínimo de R$ 30 mil, que poderá ser na forma de bens e serviços economicamente mensuráveis.
O edital faz parte do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura, o Prodec. As inscrições devem ser enviadas por Correio para a Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais/CGEC - Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 2º andar - CEP 70068-900 - Brasília-DF.
Confira aqui o edital
Para mais informações, acesse o edital (em PDF). Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail lauro.mesquita@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024-2229.
Mais informações pelo e-mail '; document.write( '' ); document.write( addy_text67819 ); document.write( '<\/a>' ); //-->\n ou pelo telefone 2024-2219

Encontro Captadores - Nutrindo Relações

Encontro "abcr-captadores" - Nutrindo relações

Em 24/06 (quinta-feira), temos encontro marcado no Ekoa Café. Venha participar de mais um encontro ABCR! A partir das 19 horas, no espaço que nutre relações. Este mês o tema é Cooperação Internacional no Brasil.

Objetivo: Um encontro entre profissionais da captação de recursos, para se conhecerem, trocarem cartões e impressões. Sem pauta prévia, sem tema definido, simplesmente um encontro, uma parada para um café e uma boa conversa.
Público alvo
Sócios e Não-sócios da ABCR, Profissionais, estudantes e pessoas envolvidas com a área social e com a captação de recursos.
Serviço:
Data e horário: 24/05 às 19h00.
Local: Ekoa Café
Rua Fradique Coutinho, 914
Vila madalena - São Paulo
http://www.ekoacafe.com.br/
Mais informações e confirmação envie e-mail para: falecom@captacao.org falecom@captacao.org .
Leia depoimentos de participantes dos encontros: http://www.captacao.org/recursos/noticias/encontro-abcr-captadores-no-ekoa.html