domingo, 7 de fevereiro de 2010

INDICADORES / Assistência e Previdência Social

Rede de proteção social

No Brasil, de cada 10 trabalhadores ocupados, seis estão socialmente protegidos. A meta é ampliar o índice de cobertura previdenciária, mas, desenvolvendo, simultaneamente, programas e equipamentos que atendam àqueles que vivem abaixo dos níveis socialmente aceitáveis. Para isso, optou-se pela unificação das políticas sociais; de transferência de renda; de assistência social; e das políticas e programas de segurança alimentar e nutricional, de combate direto à fome e à desnutrição. Entre essas prioridades estratégicas estão os programas de transferência de renda, capitaneados hoje pelo Bolsa Família.

Beneficiados pelo Bolsa Família

Cerca de 11 milhões de famílias em 2007

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

875.554 crianças e adolescentes beneficiados em 2007

Total de benefícios da Previdência Social

25.071.254 em setembro de 2007, sendo 21.998.558 aposentadorias

Fontes: Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência Social

INDICADORES / Agricultura e Pecuária

A explosão do campo

O agronegócio representa 34% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 37% de todos os empregos do País e é responsável por 43% das exportações nacionais, sendo o setor superavitário entre todos os setores exportadores do Brasil. A previsão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é que aos atuais 62 milhões de hectares cultivados no país se somarão outros 30 milhões de hectares nos próximos 15 anos, cedidos por áreas de pastagens, graças ao desenvolvimento tecnológico da pecuária de corte e da pecuária de leite.

Produção de grãos

132,9 milhões de toneladas na safra 2007

Área plantada

57,882 milhões/ha na safra 2007

Rebanho bovino

205,9 milhões de cabeças em 2006

Fonte: IBGE

LISTAGEM DE PROGRAMAS DISPONÍVEIS / MINISTERIO DO TURISMO

Ano do Programa	Código do Programa	Nome do Programa
2010	5400020100006	PRODETUR CONVENIOS
2010	5400020100005	PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO
2010	5400020100004	APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO BRASILEIRO NO MERCADO INTERNO
2010	5400020100003	ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS (Termo de Parceria) - EMENDA - 23.121.1001.4092.0001
2010	5400020100002	ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES TURÍSTICAS (Termo de Parceria) - PROGRAMAÇÃO - 23.121.1001.4092.0001
2010	5400020100001	PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA A DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO – PROGRAMAÇÃO – CHAMADA DE PROJETOS.

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PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO

AGENDA DO SENHOR PRESIDENTE

Presidência da República

AGENDA DO SENHOR PRESIDENTE

Segunda-feira

08 de fevereiro de 2010

09h - João Roberto Marinho

Presidente do Conselho Editorial e Vice-Presidente das Organizações Globo

Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

10h30 - Reunião de coordenação

12h - Guido Mantega

Ministro da Fazenda

15h - Alfredo Nascimento

Ministro dos Transportes

15h30 - Paulo Bernardo

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

16h - Hélio Costa

Ministro das Comunicações

19h - Assinatura da mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) de regulamentação da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Informações Urgentes

Informações importantes relacionadas a Contas de Convênio do BANCO DO BRASIL (Cadastro e Abertura Automática)

Senhores Usuários:
Informamos que o SICONV ficará indisponível para manutenção na infraestrutura, no período de 05/02/2010 a partir de 22h00 até o dia 08/02/2010 às 06h00.

Um país de todos

A diversidade é a marca do Brasil. Em quinhentos anos de História, construiu-se uma nação formada por vários povos, dona de uma cultura variada e de um vasto território, atualmente dividida em 26 estados, um Distrito Federal e 5.563 municípios. Sendo uma democracia, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função, prevendo-se ainda um sistema de controle entre eles, de modo que nenhum possa agir em desacordo com as leis e a Constituição.

A geografia do País mostra uma forte concentração das atividades econômicas e da população sobre uma parcela menor do espaço brasileiro; fatores que influenciam na concentração da renda e da riqueza e na exclusão social. Interferir nesse cenário e construir um país de oportunidades iguais são os desafios que fundamentam o exercício da cidadania e as políticas públicas.

Brasil em temas

Conheça a área em que o País mais cresce e o setor que o coloca na vanguarda da América do Sul

Estrutura da União

Acesse as páginas eletrônicas de prefeituras e estados e saiba como se organizam os poderes da República

Nosso idioma

Confira a história de como o idioma português se fixou no País e acabou prevalecendo sobre as línguas e os dialetos indígenas

História

Pesquise sobre os fatos mais marcantes da trajetória política, econômica e cultural brasileira através dos séculos, com imagens e datas


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PAC

Confira aqui as últimas informações

Fomento à Produção Audiovisual

Foi divulgado em 28 de janeiro o lançamento de cinco editais de concursos de apoio financeiro à produção audiovisual brasileira, que contarão com mais de R$ 10 milhões. Os novos editais - Longa Metragem de Ficção ou Animação com Temática Infantil, Longa Metragem de Ficção de Baixo Orçamento, Curta Metragem de Ficção ou Documentário, Longa Metragem de Ficção para Roteiristas Estreantes e Longa Metragem de Ficção para Roteiristas Profissionais - deverão ser publicados nos próximos dias e o prazo para inscrição se estenderá até 15 de março.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Minha Casa, Minha Vida

PMCMV abaixo de 50 mil habitantes

Municípios podem acessar as propostas cadastradas para a seleção no PMCMV abaixo de 50 mil habitantes clicando aqui .

Resultado da seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes:

Clique aqui

Resultado das Instituições financeiras ou agentes financeiros que obtiveram recursos no âmbito do PMCMV para municípios abaixo de 50 mil habitantes: Clique aqui

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PMCMV - PHPE Entidades

O Programa Habitacional Popular – Minha Casa Minha Vida - Entidades – PMCMV-E tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O Programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora – EO , com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. O Programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por intermédio do aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado.

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE IMÓVEL RURAL

sábado, 30 de janeiro de 2010

MANCHETE DO DIA

	Pauta da semana inclui pré-sal, Lei Pelé e PEC da Alimentação
	Estudo da Câmara faz diagnóstico da banda larga no Brasil
	Parlasul pede resgate de brasileiros no Peru

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

	Projeto unifica data de eleição para conselhos tutelares
	Projeto susta memorando que pune paralisação de servidores do INSS
	PEC retira da União responsabilidade por defensoria do DF
	Lista de beneficiários da reforma agrária pode ser pública
	Projeto amplia formas de combate à sonegação fiscal
	Políticas públicas podem ser orientadas por critério ambiental
	Projeto dá mais liberdade para o Judiciário nos gastos com pessoal