Inscrições para Chamada Pública de Parceria do PNMPO são prorrogadas - Interessados podem se inscrever até 29 de janeiro

Brasília, 30/12/2009 - O Programa de Microcrédito Produtivo Orientando (PNMPO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou as inscrições para a Chamada Pública de Parceria (CPP) até o dia 29 de janeiro. A CPP apoiará projetos de desenvolvimento institucional de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO).
A chamada selecionará propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos habilitadas ao PNMPO e por associações representativas do setor. O programa prevê a capacitação de agentes de crédito e microempreendedores com o intuito viabilizar o fortalecimento das organizações de microcrédito.
O MTE disponibilizará R$ 2,4 milhões para o estabelecimento das parcerias da CPP, com recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As propostas das entidades deverão ser apresentadas com recursos de contrapartida, que variam de 2% a 40%, dependendo da região onde a entidade está localizada. O valor total do projeto deve ser de, no máximo, R$ 300 mil.
Para participar as entidades interessadas devem fazer a inscrição pelo "Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse" (SICONV), no endereço www.convenios.gov.br. Para selecionar as propostas encaminhadas será montado um Comitê de Seleção da CPP, que fará a análise e julgamento das propostas, de acordo com critérios pré-definidos, como o tempo de funcionamento da organização, experiência em capacitação de agentes de crédito, qualificação do corpo técnico e quadro pessoal, entre outros.
As IMPOs são responsáveis pelo atendimento ao público microempreendedor, oferecendo-lhe, além do crédito, orientações sobre o planejamento e a gestão de seus pequenos negócios, mecanismos fundamentais para a consolidação de suas atividades produtivas. Promovendo o desenvolvimento dessas instituições, incluindo seus funcionários e clientes, o MTE possibilita o fortalecimento das capacidades gerenciais dessas organizações, ampliando seu alcance social e sua eficiência.
Microcrédito - O PNMPO tem por objetivo principal incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso crédito. O microempreendedor que pretenda solicitar a visita de um agente de crédito ou obter mais informações sobre o microcrédito pode acessar o site do PNMPO ou telefonar gratuitamente para 0800-285-0101 (Sudeste, Nordeste, Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (Sul, Centro Oeste, Acre, Rondônia e Tocantins).

Assessoria de Imprensa do MTE

BRASIL SORRIDENTE 2010

Na última década, o Brasil avançou muito na prevenção e no controle da cárie em crianças. Contudo, a situação de adolescentes, adultos e idosos está entre as piores do mundo. E mesmo entre as crianças, problemas gengivais e dificuldades para conseguir atendimento odontológico persistem. Para mudar esse quadro, o governo federal criou a política Brasil sorridente, que reúne uma série de ações em saúde bucal, voltadas para cidadãos de todas as idades.

Cidades Atendidas

Cidades que possuem Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde da Família

Centro de Especialidades

Explica o funcionamento e lógica de atendimento dos Centros de Especialidades

Outras Ações

Ações propiciadas e desenvolvidas pela Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente - na área de Saúde Bucal.

Ministério libera R$ 225,4 milhões para a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde

A meta é que em 2010 as novas estruturas estejam funcionando e possam receber as equipes de Saúde da Família. A atuação desses profissionais tem reduzido a mortalidade infantil no Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acaba de liberar R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBSs (veja lista por estado) são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. A expectativa é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida. Confira aqui a lista dos municípios beneficiados.

“Essas unidades básicas de saúde são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Com elas, será possível reforçar e melhorar o atendimento da população por meio do Estratégia Saúde da Família. Além disso, vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas, que vêm sendo feito pela atuação das equipes do Saúde da Família. A presença desses profissionais é de extrema importância para que mais mães e crianças vivam com saúde”, afirma Temporão.
O dinheiro deverá ser utilizado para a construção dessas unidades que contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.
Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.
O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, explica que a ação vai fortalecer a Estratégia Saúde da Família. “É a primeira vez que o Ministério financia a construção de Unidades Básicas de Saúde nessa modalidade, por transferência fundo a fundo – o que facilita a execução e agiliza a implantação das unidades. Vamos aumentar a qualidade dos centros de saúde e ampliar o alcance do Saúde da Família. Além disso, com a padronização, fortalecemos a identidade das unidades e qualificamos a atenção primária à saúde”, afirma Beltrame.
CRITÉRIO – Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.
“Tentamos atender todos os municípios que solicitaram o suporte no site do Fundo Nacional. As demandas foram acolhidas de acordo com o teto estabelecido para cada perfil de município. Dessa forma, a maior parte das solicitações teve resposta positiva”, explica a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.
Com intuito de incentivar novas adesões ao Saúde da Família, mas também prestigiar as localidades que já fazem parte do programa, o ministério dividiu o aporte da seguinte maneira: municípios com até 50 mil habitantes, que têm 70% da população com acesso ao Saúde da Família, ganharão uma nova Unidade Básica de Saúde para melhorar o trabalho das equipes já existentes. Municípios com essa faixa populacional, mas, com cobertura menor do que 70%, precisam se comprometer com a inclusão de uma nova equipe para ter direito ao benefício. No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes, a referência foi de 50% da população com acesso ao programa.
REPASSE - Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.
SAÚDE DA FAMÍLIA
A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem as famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR ESTADO

Acre – 2
Alagoas – 18
Amazonas – 17
Amapá – 1
Bahia – 83
Ceará – 70
Distrito Federal – 4
Espírito Santo – 7
Goiás – 50
Maranhão – 29
Minas Gerais – 116
Mato Grosso do Sul – 14
Mato Grosso – 16
Pará – 14
Paraíba – 40
Pernambuco – 55
Piauí – 25
Paraná – 65
Rio de Janeiro – 36
Rio Grande do Norte – 16
Rondônia – 8
Roraima – 3
Rio Grande do Sul – 36
Santa Catarina – 45
Sergipe – 7
São Paulo – 87
Tocantins – 16
Total: 880

Farmácia Popular 2.010

Farmácia Popular

O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de sistema de co-pagamento ou "Aqui tem Farmácia Popular".

Adesões ao programa

Atenção! Novos cadastros de farmácias da rede privada apenas em 2010.

Gestores: saibam como aderir ao programa Farmácia Popular

Proprietários de farmácias e drogarias privadas: vejam como cadastrar seus estabelecimentos para participar do programa Farmácia Popular.

Lista de Medicamentos

» Medicamentos disponibilizados nas unidades da rede própria do SUS

» Medicamentos disponibilizados nas drogarias e farmácias credenciadas na expansão do programa para a rede privada

Perguntas Frequentes

Conheça melhor o programa Farmácia Popular do Brasil

Manuais

Manual básico para gestores sobre a instalação do estabelecimento de Farmácia Popular em parceria com o estado ou município (rede própria)

Divulgação

O Ministério da Saúde lançou o "Adesivo de credenciamento" do programa Farmácia Popular - Sistema de Co-Pagamento.

Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre a rede própria do programa, favor escrever para farmaciapopular@saude.gov.br
Para solicitar esclarecimentos sobre a expansão do Farmácia Popular para a rede privada (Aqui Tem Farmácia Popular), favor utilizar exclusivamente o endereço analise.fpopular@saude.gov.br

Endereços

Saiba onde encontrar as unidades da rede própria do Farmácia Popular no seu estado
Veja também os endereços das farmácias e drogarias privadas que integram o programa

Legislação

Conheça a legislação do programa Farmácia Popular do Brasil
Lançada a Portaria nº 3.089 que passa a regulamentar a expansão do Programa para a rede privada [NOVO]

RETIFICAÇÃO: No art. 11, da Portaria nº 3.089/GM, de 16 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2009, Seção 1, páginas 75, 76 e 77, onde se lê: "31 de dezembro de cada ano", leia-se: "30 de abril de cada ano"

SUS financia seis novos fitoterápicos

Oferta passa de dois para oito produtos à base de plantas medicinais. Eles são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações e sintomas do climatério

O Sistema Único de Saúde (SUS) financiará seis novos medicamentos fitoterápicos. A partir do próximo ano, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja quadro abaixo). Esses medicamentos serão financiados com os mesmos recursos utilizados para a compra dos medicamentos da atenção básica. A portaria que inclui esses fitoterápicos no Componente Básico de Assistência Farmacêutica foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que a escolha desses fitoterápicos considerou as evidências científicas de segurança e eficácia a respeito deles. “Vamos ampliar as opções terapêuticas para a população. Ao oferecer esses fitoterápicos no SUS, aliamos a sabedoria e a prática popular às evidências científicas desses medicamentos”, afirma Nascimento.
Ele observa que os medicamentos são extraídos de espécies da flora brasileira não ameaçadas de extinção. Dessa forma, o financiamento segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que os países usem os recursos naturais disponíveis no próprio território para promover a atenção primária à saúde. “Além de ampliar a oferta de opções terapêuticas para a produção, vamos contribuir para o uso sustentável da biodiversidade nacional e para o desenvolvimento da agricultura e da indústria, além de incentivar a criação de empregos” ressalta o diretor.
DISTRIBUIÇÃO- Desde 2007, o SUS financia medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa (para gastrites e úlceras) e guaco (para tosses e gripes), em apresentações como cápsula, comprimido e xarope, entre outras. Os produtos integram as listas de distribuição de medicamentos em 13 estados.
A inclusão dos seis novos fitoterápicos faz parte das ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que busca oferecer mais opções terapêuticas à base de plantas medicinais para a população.
Os estados não são obrigados a oferecer todos os medicamentos. Assim como ocorre com a lista de fármacos da atenção básica, as secretarias estaduais e municipais de saúde deverão definir os medicamentos que serão distribuídos na rede pública de saúde, de acordo com a necessidade de cada região.
José Miguel do Nascimento Júnior destaca que a oferta dos fitoterápicos não interfere na política de distribuição de medicamentos alopáticos sintéticos, os mais conhecidos entre a população brasileira. A prescrição dos fitoterápicos será realizada pelos médicos e, com a receita médica em mãos, os pacientes terão acesso a eles nos postos de saúde gratuitamente.
COMITÊ – O Ministério da Saúde criou, em setembro, o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pelo Ministério e formado por membros do governo federal e da sociedade civil, o Comitê monitorará e avaliará as ações do Programa Nacional de Fitoterápicos. Esse programa contempla todas as etapas de produção de um fitoterápico. As ações vão desde as pesquisas que demonstram evidências científicas da planta para um determinado tratamento, passando pelo cultivo, colheita e extração, até a produção e comercialização do produto.

NOVOS FITOTERÁPICOS
Nome popular	Nome científico	Indicação de uso
Alcachofra	Cynara scolymus	Tratamento de dores na região abdominal associadas a disfunções relacionadas ao fígado e à bile.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Produtos ginecológicos anti-infecciosos
Cáscara sagrada	Rhamnus pushiana	Constipação ocasional (prisão de ventre)
Garra do diabo	Harpagophytum procumbens	Anti-inflamatório (oral) para dores lombares, osteoartrite (artrose)
Insoflavona da soja	Glycine max	Climatério (coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha de gato	Uncaria tomentosa	Anti-inflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite (artrose) e como imunoestimulante

Outras informações

Ministério da Saúde

Lançamento do PROESF - Fase 2

Foram publicadas, no Diário Oficial da União do dia 17 de Dezembro de 2009, as Portarias 3.090 e 3.091, que trazem informações de extrema relevância para continuidade dos trabalhos relacionados à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF.

A Portaria 3.090 traz informações relacionadas aos procedimentos necessários para que os Estados da Federação Brasileira e Distrito Federal possam dar continuidade ao Projeto.

A Portaria 3.091, além de informações relacionadas aos procedimentos para adesão municipal a nova fase do Projeto, traz, ainda, a relação dos municípios elegíveis para a nova fase.

Tratam-se de informações vitais para que Estados, Municípios e Distrito Federal possam participar da Fase 2 do PROESF, importante instrumento de fomento à Estratégia Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Saiba mais acessando as portarias na íntegra clicando aqui.

Bird e Ministério da Saúde firmam acordo de R$ 235 milhões

Recursos para melhorias no SUS, como ampliação e reforma de hospitais e aquisição de equipamentos, beneficiarão pelo menos cinco milhões de brasileiros
Investimentos de US$ 235 milhões para a melhoria do sistema de saúde brasileiro. É o que prevê um acordo de empréstimo, assinado nesta terça-feira (22), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o diretor do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil, Makhtar Diop. Com o recurso, será possível comprar equipamentos, ampliar e reformar hospitais, capacitar os profissionais de saúde e contratar consultorias para modernizar a gestão da rede de saúde pública. Ao todo, as ações beneficiarão aproximadamente cinco milhões de pessoas.
O recurso integra o Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS-Rede), que tem como objetivo a organização e a qualificação dos serviços públicos de saúde.
A contrapartida da União ao valor do empréstimo do Banco Mundial será de US$ 441,8 milhões, num total de US$ 676,8 milhões para a primeira fase. O esforço resultará em uma melhor promoção, prevenção, detecção e tratamento de problemas prioritários de saúde, com ênfase em doenças não-transmissíveis.
Para o ministro da Saúde, esse projeto expressa uma demanda e uma necessidade do sistema de saúde brasileiro na busca pela melhoria e ampliação na oferta dos serviços. “Esse projeto potencializa o processo de consolidação e qualificação do sistema. Nós vamos qualificar a gestão e implementar instrumentos para que esse sistema opere com mais eficiência”, disse o ministro da Saúde durante a cerimônia de assinatura do acordo.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop elogiou o esforço do governo brasileiro em relação às iniciativas na área da saúde, como as ações que visam agilizar o acesso aos serviços de saúde. “É uma honra para o Banco apoiar um projeto como esse. O povo brasileiro vai sentir o impacto dessas ações. Essa é uma experiência que nós gostaríamos de mostrar para o mundo”, ressaltou o diretor.
O projeto QualiSUS-Rede é dividido em duas fases. O acordo firmado nesta terça (22) contempla ações da primeira fase, que vai de janeiro de 2010 a dezembro de 2014. Haverá uma segunda fase, também com cinco anos de duração.
Para a primeira fase, serão escolhidos 15 projetos, 10 em regiões metropolitanas (por sua importância demográfica, pela complexidade dos problemas existentes nessas regiões) e 5 em regiões não metropolitanas. “O projeto traz um potencial de grande inovação e vai ajudar a consolidar a construção de um sistema de saúde brasileiro universal, diferente, em um país tão complexo, como o nosso”, destacou o ministro.
A seleção será feita por meio de edital, que será publicado em janeiro de 2010. O Ministério analisará as melhores propostas de todo o país para financiar ações, que beneficiarão de 300 mil a 350 mil moradores em cada região.
Será dada prioridade de investimento à assistência especializada de média complexidade, à assistência de urgência e emergência e à estruturação de sistemas logísticos de apoio às redes, sempre considerando o ordenamento a partir da atenção básica.

Fonte: www.saude.gov.br

Saúde libera R$ 3,7 milhões para atendimento odontológico especializado

Recursos serão destinados à manutenção de 38 novos centros em 13 estados. Já são 809 unidades em todo o país, crescimento de 709% em relação a 2004.
O Ministério da Saúde vai ampliar o atendimento de saúde bucal na rede pública. Portaria publicada no Diário Oficial da União destina R$ 3,7 milhões por ano para a manutenção de 38 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 13 diferentes estados do país (veja quadro). O governo federal já havia liberado R$ 1,8 milhão para a construção das unidades. Com a ampliação, o número de CEOs passa para 809 em todo o Brasil, crescimento de 709% em relação a 2004, quando havia 100 unidades.
O coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, explica que os centros complementam o trabalho das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento e acompanhamento da população. “Antes, quem precisava de tratamento especializado tinha de pagar um dentista particular. Com a ampliação, permitimos a oferta de todos os cuidados, desde os básicos até os avançados, pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma o coordenador.
É nos Centros de Especialidades Odontológicas que os pacientes encaminhados pela rede de atenção básica podem receber tratamento especializado. Realização de canais, diagnósticos de câncer e tratamentos de gengiva são alguns dos atendimentos feitos nesses centros.
As intervenções mais simples, como remoção de tártaro, restauração ou extração simples, são de responsabilidade das Equipes de Saúde Bucal, que fazem parte da Estratégia Saúde da Família. No Brasil, há 18.902 Equipes de Saúde Bucal em atuação, responsáveis pela cobertura 68,8% da população. No total, 4.699 municípios do país dispõem desse serviço.
CRESCIMENTO - O número de procedimentos odontológicos especializados no SUS cresceu 250% entre 2003 e 2008. Em 2003, foram 5 milhões de procedimentos no SUS - o equivalente a 3,3% dos tratamentos odontológicos especializados. Em 2008, esse número passou para 17,5 milhões, ou 11,5% do total.
Os avanços têm impacto direto na saúde bucal da população. Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 400 mil dentes deixam de ser arrancados anualmente por conta do aumento da cobertura do Programa Brasil Sorridente. Desde 2003, um ano antes do lançamento da política, até setembro de 2009, 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos na população usuária do SUS.
PROGRAMA - A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas públicas de saúde, ela apresenta como principais linhas de ação a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família), da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Dois anos antes da criação da Política, em 2002, o Ministério da Saúde começou a implantar equipes de saúde bucal.

ESTADOS BENEFICIADOS COM NOVOS CEOs

Alagoas – 1 Centro

Amazonas – 3 Centro

Bahia – 6 Centros

Ceará – 6 Centros

Mato Grosso – 1 Centro

Pará – 2 Centros

Pernambuco – 4 Centros

Piauí – 1 Centro

Paraná – 1 Centro

Rio de Janeiro – 2 Centros

Rio Grande do Sul – 1 Centro

Santa Catarina – 3 Centros

São Paulo – 7 Centros

Total: 38

MTE libera linha de crédito para taxistas de Fortaleza Recursos oriundos do FAT servirão para renovação da frota

Brasília, 29/12/2009 - O ministro interino do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, oficializou nesta segunda-feira (28) na sede do Sindicato dos Taxistas - Sinditaxi, em Fortaleza, a liberação de uma linha de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a renovação da frota de táxis. De acordo com o presidente do sindicato, Vicente de Paulo, a idade média da frota em Fortaleza é de quatro anos e desde 2001 não havia a liberação de recursos para este fim. A medida deverá beneficiar os cerca de 9 mil associados e atende a um pleito de 8 anos da categoria.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinou em 2009 R$ 200 milhões para financiamento de veículos de passageiros, de fabricação nacional, novos, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0), de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
A linha de crédito é direcionada a pessoa física, titular de concessão legal para exercício da atividade. Com o crédito é possível financiar até 90% do valor do bem, que pode ser de até R$ 60 mil por pessoa. O prazo para pagamento é de, no máximo, 60 meses, com três meses de carência.
A taxa de juros a ser aplicada é TJLP mais 4% efetivos ao ano, equivalentes a 10,24% ao ano e 0,82% ao mês. Dos R$ 200 milhões da linha de crédito, R$ 50 milhões já foram alocados no Banco do Brasil.
Para André Figueiredo a medida traz benefícios para toda a população. "Esta liberação de empréstimos, além de favorecer o trabalho destes profissionais, também traz mais segurança ao trânsito e possibilita que seja prestado um seviço de mais qualidade para a população. Todos saem ganhando", declarou.
Também estiveram presentes ao evento o vereador Iraguassú Teixeira, o superintendente regional do trabalho, Papito de Oliveira, o gerente de mercado do Banco do Brasil, Glay Gomes Figueiredo e o superintendente do Banco do Brasil de negócios, varejo e governo no Ceará, Sérgio Peres.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537- acs@mte.gov.br

PEC que cria piso salarial para agentes de saúde é aprovada

Brasília - Por unanimidade, o Senado aprovou há pouco, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57 votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso.

Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.

Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. O senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão no momento da votação do segundo turno, interrompeu sua fala e se colocou de pé, em reverência aos agentes. Os demais senadores que estavam em plenário também reverenciaram os agentes.

Ministério libera R$ 225,4 milhões para a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde. . .

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acaba de liberar R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. As UBSs (veja lista por estado) são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. A expectativa é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida.

“Essas unidades básicas de saúde são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Com elas, será possível reforçar e melhorar o atendimento da população por meio do Estratégia Saúde da Família. Além disso, vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas, que vêm sendo feito pela atuação das equipes do Saúde da Família. A presença desses profissionais é de extrema importância para que mais mães e crianças vivam com saúde”, afirma Temporão.
O dinheiro deverá ser utilizado para a construção dessas unidades que contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.
Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.
O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, explica que a ação vai fortalecer a Estratégia Saúde da Família. “É a primeira vez que o Ministério financia a construção de Unidades Básicas de Saúde nessa modalidade, por transferência fundo a fundo – o que facilita a execução e agiliza a implantação das unidades. Vamos aumentar a qualidade dos centros de saúde e ampliar o alcance do Saúde da Família. Além disso, com a padronização, fortalecemos a identidade das unidades e qualificamos a atenção primária à saúde”, afirma Beltrame.
CRITÉRIO – Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.
“Tentamos atender todos os municípios que solicitaram o suporte no site do Fundo Nacional. As demandas foram acolhidas de acordo com o teto estabelecido para cada perfil de município. Dessa forma, a maior parte das solicitações teve resposta positiva”, explica a diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.
Com intuito de incentivar novas adesões ao Saúde da Família, mas também prestigiar as localidades que já fazem parte do programa, o ministério dividiu o aporte da seguinte maneira: municípios com até 50 mil habitantes, que têm 70% da população com acesso ao Saúde da Família, ganharão uma nova Unidade Básica de Saúde para melhorar o trabalho das equipes já existentes. Municípios com essa faixa populacional, mas, com cobertura menor do que 70%, precisam se comprometer com a inclusão de uma nova equipe para ter direito ao benefício. No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes, a referência foi de 50% da população com acesso ao programa.
REPASSE - Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.
SAÚDE DA FAMÍLIA
A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem as famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR ESTADO
Acre – 2
Alagoas – 18
Amazonas – 17
Amapá – 1
Bahia – 83
Ceará – 70
Distrito Federal – 4
Espírito Santo – 7
Goiás – 50
Maranhão – 29
Minas Gerais – 116
Mato Grosso do Sul – 14
Mato Grosso – 16
Pará – 14
Paraíba – 40
Pernambuco – 55
Piauí – 25
Paraná – 65
Rio de Janeiro – 36
Rio Grande do Norte – 16
Rondônia – 8
Roraima – 3
Rio Grande do Sul – 36
Santa Catarina – 45
Sergipe – 7
São Paulo – 87
Tocantins – 16

Ministério da Saúde lança campanha nacional de prevenção ao uso de crack

Brasília - O aumento acentuado do consumo de crack no país levou o Ministério da Saúde lançou dia (16) a Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack. O objetivo do governo é fazer com que os jovens sejam conscientizados a não consumir a droga - um subproduto de cocaína vendido a preço baixo - por causa de seu alto poder de dependência e da grande dificuldade de recuperação, além do risco de morte.

A campanha vai divulgar dois filmes na TV, com duração de 30 segundos, em rede nacional e em 14 emissoras regionais. Também foram produzidas duas peças para o rádio: um jingle crack, e um spot de 30 segundos. Cinemas, jornais, revistas e sites tabém vão divulgar a campanha. de 60 segundos, alertando sobre os perigos do

Após a cerimônia de apresentação da campanha, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deu entrevista sobre o assunto. O crack, disse ele, tem efeito devastador sobre o cérebro, destruindo neurônios e deixando o usuário vulnerável, com sérias consequências individuais e para as pessoas com as quais convive.

O ministro da Saúde informou que o governo já tomou medidas importantes para ampliar o acesso à rede de saúde não só de usuários de crack, mas também de álcool e outras drogas que causam dependência, com investimentos em torno de R$ 215 milhões para a ampliação do número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) .

A informação, destacou Temporão, é a arma mais poderosa que a sociedade tem para enfrentar o vício do crack. De acordo com ele, está havendo um trabalho assistencial com os moradores de rua, por causa da vulnerabilidade em que se encontram. Profissionais de saúde mental e da família e assistentes sociais participam dessas atividades.

Em 2010, a rede de consultórios de rua projetados pelo ministério deve ser expandida. Hoje, a experiência é desenvolvida em Salvador e será levada para mais 13 capitais.

Embora tenha conhecimento sobre a disseminação acelerada do uso do crack, o Ministério da Saúde só dispõe de informações precisas sobre o consumo referentes a 2005, quando 0,1% da população consumia o produto. No momento, assinalou Temporão, está sendo concluído um levantamento que conterá dados mais atualizados e contribuirá para a formulação de políticas públicas para a prevenção do uso de crack.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br