PUBLICADA A LISTA DE MUNICÍPIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

CONFIRA A LISTA DOS MUNICÍPIOS ABAIXO QUE 50 MIL HABITANTES CONTEMPLADOS.

Resultado da seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes

VEJA OS MODELOS DE PROJETOS DE CASAS

Especificações Padronizadas:
- Tipologia 1 - casa térrea - 35 m2
- Tipologia 2 -apartamento - 42 m2

Especificações Tipologia 1 - para casas térreas com 35 m2

- Comodos : sala, cozinha, banheiro, 2 dormitórios, área interna com tanque
- área interna 32 m2
- Piso - cerâmico na cozinha e banheiro, cimentado no restante
- Revestimento de alvenaria, azulejo 1,5 m nas paredes, hidráulicas e box. Reboco interno e externo com pintura PVA no restante
- Forro - laje de concreto ou forro de madeira ou PVC
-Cobertura de telha cerâmica
- Esquadrias - janelas de ferro ou alumínio e portas de madeira
- Dimensões dos compartimentos (comodos)compatível com o mobiliário mínimo
- Pé direito - 2,20m na cozinha e banheiro, 2,5m no restante
- Instalações hidráulicas número de pontos definido, medição independente.
- Instalações elétricas, número de pontos definido, especificação mínima de materiais
- Aquecimento solar-térmico instalação de kit completo
- Passeio : 0,50m no perímetro da construção

Para a tipologia 2 - Apartamentos com 42 m²

- Comodos - sala, cozinha, área de serviço, banheiro, 2 dormitórios
- Área interna - 37 m²
- Prédio : 4 pavimentos, 16 apartamentos por bloco, opção até 5 pavimentos e 20 apartamentos.
- Demais detalhes semelhantes acima.

Para mais informações consulte o site da Caixa, clicando aqui!

O projeto ainda está começando, então selecionei algumas imagens de casas populares, parecidas com as que deverão ser construidas:

Fotos de casas populares:

Congresso aprova R$ 10 bi em créditos suplementares para 2009

O Plenário do Congresso aprovou nesta terça-feira R$ 10,2 bilhões em créditos suplementares e especiais para o Orçamento de 2009. O dinheiro atenderá diversos ministérios e empresas estatais e consta de 26 projetos de lei que serão enviados à sanção presidencial.

Individualmente, o maior deles liberou R$ 4,9 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) usar em linhas de crédito de apoio à gestão ambiental. O dinheiro vem de empréstimo feito pelo governo brasileiro junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), no total de 2 bilhões de dólares. A autorização para a transferência do dinheiro está na Lei 11.943/09, oriunda da Medida Provisória 450/09.

Dinheiro na escola
Um dos projetos de maior valor entre os aprovados concedeu crédito de R$ 1,27 bilhão para os ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte. A área educacional fica com a maior parte (R$ 1,23 bilhão), distribuída entre órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e administração direta.

No FNDE, o crédito viabilizará a concessão de bolsas para equipes de alfabetização; a distribuição de materiais e livros didáticos; e o Programa Dinheiro Direto na Escola, direcionado à educação básica.

Estatais
Outros R$ 842,9 milhões foram concedidos a estatais para realocação em programações dessas empresas. O mesmo projeto cancela R$ 2,2 bilhões do Orçamento de Investimento. As empresas que ficaram com os maiores valores para redistribuição são: Furnas (R$ 180 milhões), Eletrosul (R$ 160 milhões) e Amazonas Distribuidora de Energia (R$ 148,7 milhões).

Docas
Para as companhias Docas do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Norte, foram aprovados créditos de R$ 344 milhões para o aumento do capital da União nessas empresas.

No mesmo projeto, cujo total soma R$ 646,9 milhões, R$ 41,5 milhões foram aprovados para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e R$ 39,6 milhões, para a construção de edifícios-sede da Justiça Federal nos estados.

Desenvolvimento urbano
De R$ 420,9 milhões liberados para os ministérios do Planejamento e das Cidades, R$ 278 milhões serão aplicados na política nacional de desenvolvimento urbano em ações de recuperação dos sistemas de trens urbanos de passageiros de Natal (RN), de Maceió (AL), e de João Pessoa (PB).

Pesquisa
O Ministério de Ciência e Tecnologia obteve R$ 350 milhões para aumentar a concessão de créditos de longo prazo a empresas nacionais inovadoras com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento no âmbito da política industrial, tecnológica e de comércio exterior. O crédito é concedido por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

MCidades convoca municípios e estados para criação de conselhos e fundos locais de habitação

21/12/2009

Clique aqui para saber quais municípios ainda precisam criar conselho e fundo local de habitação de interesse social.
Encerra no dia 31 de dezembro prazo para os municípios e estados cumprirem as exigências do SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de criar seus conselhos e fundos locais.
O cumprimento das exigências é necessário para assinatura de novos contratos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Estados e municípios que têm obras em andamento, mas ainda não apresentaram as leis em que propõem a criação de seus fundos e conselhos locais, continuarão a receber recursos até dia 30 de junho de 2010. Depois dessa data, os repasses serão interrompidos até que se regularizem as pendências.
“Para transformar a habitação em uma política de Estado, é fundamental consolidar esta nova institucionalidade representada pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), garantindo a participação e o controle social nas três esferas de governo. Este desafio depende, além da iniciativa do Executivo, da celeridade dos legislativos em aprovar os projetos de lei”, afirmou a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.
O prazo para a elaboração dos planos locais de habitação de interesse social permanece o mesmo: dezembro de 2010.

PROGRAMA NO MIN.INTEGRAÇÃO ENCERRA AMANHÃ!

Código do Programa
5300020090017

Órgão
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Órgão Executor
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Tipo de Instrumento
Convênio

Programa Atende a
Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Nome do Programa
0515 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Descrição

Compreendem, fundamentalmente, elaboração de estudos e a implantação de projetos estruturantes que visem aumentar a oferta de água para consumo humano e produção, capazes de garantir a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da região. A execução do Programa se dá por meio da construção de obras complementares e da recuperação de obras existentes, da construção de novas barragens para regularização e armazenamento de água e das adutoras e estruturas auxiliares necessárias para agrantir o acesso à agua para abastecimento e produção. O público-alvo são as populações de regiões com baixa disponibilidade hídrica, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário.

URGENTE: EMPENHO DE PROPOSTAS ATÉ DIA 20/12

Código do Programa
5100020080007

Órgão: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Órgão Executor: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Nome do Programa

SEGUNDO TEMPO

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

PROGRAMAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE

________________________________________

Código do Programa:

5100020080073

Órgão: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Órgão Executor: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Nome do Programa

ESPORTE E LAZER DA CIDADE -

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

PROGRAMAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE

Tóffano: Parlamento do Mercosul conquista ações para o meio ambiente

O presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considerou positivo o ano de 2009 para o bloco. Ele citou, entre as conquistas mais importantes, o comprometimento dos países com o meio ambiente.

O primeiro acordo do mundo para gestão integrada de bacias hidrográficas, relativo ao Rio Apa, que define a fronteira entre o estado do Mato Grosso do Sul e o Paraguai, é uma das iniciativas que consegue reunir vantagens econômicas e proteção do meio ambiente, por meio de regras de preservação do rio.

A criação do fundo comum entre os países integrantes do do mercado comum para fomentar a agricultura orgânica e familiar na região é também um dos exemplos citados pelo deputado.

Eleições diretas
Outra discussão que avançou no Parlamento do Mercosul este ano é a proposta para realização de eleições diretas para os parlamentares que integram o organismo. O problema é que a agenda eleitoral de cada país teria que ser ajustada, para evitar que outra data no calendário de eleições de cada país seja marcada. Por causa das discussões, o deputado acredita que provavelmente antes de 2012 não será possível realizar o pleito direto.

Em um primeiro momento, o Brasil vai contar com 37 representantes. Em 2014, esse número será ampliado. Até agora, apenas a Argentina e o Uruguai elegeram seus representantes.

Integração da Venezuela
Na opinião do parlamentar, o ponto mais importante e polêmico que o Parlamento do Mercosul discutiu em 2009 foi o esforço para a integração da Venezuela ao bloco político-econômico. O país se tornou alvo de críticas e de rejeição por causa do presidente Hugo Chávez. O Brasil já aprovou a entrada da Venezuela no bloco. Agora falta a aprovação do Paraguai. "Precisamos ver se o Paraguai endossa a entrada da Venezuela. Vamos passar a ter aquele parceiro que tinha apenas voz, e não voto, e passa a ter voto também. Em função da maneira eclética que Chávez imprime em seu país, vai ser um desafio interessante".

Para 2010, Tóffano acredita que os desafios e pautas do Parlamento do Mercosul serão a continuidade nas iniciativas de proteção ao meio-ambiente, o esforço para a inclusão de outros países da América do Sul no bloco econômico, e o acompanhamento das eleições brasileiras.

Reportagem - Bruno Angrisano
Edição - Regina Céli Assumpção

PROGRAMA NO MIN.INTEGRAÇÃO ENCERRA AMANHÃ!

Código do Programa
5300020090017

Órgão
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Órgão Executor
53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Tipo de Instrumento
Convênio

Programa Atende a
Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Nome do Programa
0515 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Descrição

Compreendem, fundamentalmente, elaboração de estudos e a implantação de projetos estruturantes que visem aumentar a oferta de água para consumo humano e produção, capazes de garantir a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da região. A execução do Programa se dá por meio da construção de obras complementares e da recuperação de obras existentes, da construção de novas barragens para regularização e armazenamento de água e das adutoras e estruturas auxiliares necessárias para agrantir o acesso à agua para abastecimento e produção. O público-alvo são as populações de regiões com baixa disponibilidade hídrica, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário.

URGENTE: EMPENHO DE PROPOSTAS ATÉ DIA 20/12

Código do Programa
5100020080007

Órgão: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Órgão Executor: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Nome do Programa

SEGUNDO TEMPO

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

PROGRAMAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE

________________________________________

Código do Programa:

5100020080073

Órgão: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Órgão Executor: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Nome do Programa

ESPORTE E LAZER DA CIDADE -

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

PROGRAMAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – PREVENÇÃO DE DESASTRES – ENCERRA EM 4 DIAS!

Órgão:53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Programa Atende a: Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Nome do Programa: 1027 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES

Finalidade:

1. Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Ação 8172) Essa ação visa atender o fortalecimento do sistema Nacional de Defesa Civil (coordenadorias de defesa civil dos estados e dos municípios e corporação de corpo de bombeiros dos estados e municípios).

2. Implementação de obras preventivas para reduzir e/ou minimizar perdas e danos provocados por processos erosivos, deslizamentos, inundações, enchentes, estiagens e demais desastres.

(Ação 8348) Esta ação NÃO VISA ATENDER a necessidade de INFRA-ESTRUTURA INEXISTENTE, a não ser que a mesma, comprovadamente localizada em área de risco, seja condição para se evitar a ocorrência de desastre. A implementação desta ação contribuirá para reduzir as perdas provocadas pela ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos, minimizando a insegurança e vulnerabilidade das comunidades locais.

O QUE PODE SER FEITO?

Com os recursos desta ação podem ser realizadas obras preventivas relacionadas com a implementação de:

• Açudes;
• Pequenas Barragens;
• Cisternas de Placa;
• Sistema de Abastecimento de Água;
• Perfuração de Poço Artesiano e Semi-Artesiano;
• Cais de Proteção / Contenção;
• Retificação e Canalização de Rios e Córregos;
• Dissipador de Energia;
• Rede de Drenagem Profunda com Pavimentação;
• Passagem Molhada;
• Pontes (em locais onde sejam necessárias para prevenir desastres e/ou para substituir as existentes que apresentem riscos à incolumidade das pessoas e veículos) de [Concreto / Metálica / mistas: Concreto – Metálica / Concreto (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje) / Metálica (infra e meso-estrutura) – Madeira (superestrutura: laje)];
• Passarelas;
• Bueiros;
• Muros de Arrimos;
• Sistemas de Contenção em Encostas, Retaludamento;
• Proteção Superficial com Materiais Naturais e Artificiais;
• Barreiras Vegetais, dentre Outros;
• Realização de Obras para Relocação de Famílias (baixa-renda) que vivem em situação de risco de desastre, dentre Outras.

Governo edita MP de R$ 742 milhões para ajudar estados atingidos por cheias

Medida provisória será publicada na quarta-feira (16) no Diário Oficial.
Recursos serão aplicados ainda em regiões que sofreram com a estiagem.

O presidente em exercício, José Alencar, assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para os ministérios da Agricultura, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional. Os recursos serão aplicados em obras e ações de recuperação em locais atingidos pelas cheias e pela estiagem nos últimos três meses nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. A MP será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).

O Ministério da Agricultura terá crédito suplementar de R$ 50 milhões para ajudar na reconstrução das estradas vicinais que foram deterioradas com as cheias e impedem o transporte de produtos agrícolas.

O Ministério da Saúde terá outros R$ 50 milhões adicionais para adequar a infraestrutura logística para ajudar no atendimento de desabrigados pelas cheias. O Ministério da Educação também terá crédito suplementar de R$ 12 milhões para ajudar na reconstrução de unidades escolares destruídas pelas enchentes.

O Ministério dos Transportes terá crédito adicional de R$ 230 milhões para ajudar na reconstrução de estradas e pontes que sofreram avarias com as chuvas dos últimos três meses.

O Ministério da Integração Nacional abrirá orçamento adicional de R$ 400 milhões para ajudar as vítimas das cheias e estiagem nos estados do Sul, Sudeste e Nordeste.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

SETOR AGROPECUÁRIO – ENCERRA EM 4 DIAS!

Código do Programa
2200020090096

Órgão
22000 - MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Órgão Executor
22000 - MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Tipo de Instrumento
Contrato de Repasse

Programa Atende a
Administração Pública Municipal,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Nome do Programa
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

Descrição

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

O Programa visa apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria da infra-estrutura e logística da produção agrícola e ao fomento da agroindústria, bem como permitir o atendimento de demandas de amplo efeito sócio-econômico para o desenvolvimento do setor agropecuário, passando por ações. O processo de articulação e desenvolvimento das ações será realizado por meio de indicação de obras de infra-estrutura que visem à redução de gargalos dos corredores de transporte, no apoio à aprovação de recursos orçamentários para projetos prioritários e na adequação da legislação vigente que influenciam a logística brasileira, através de ações de geração e socialização do conhecimento, indução ao uso de boas práticas agropecuárias, processos mais adequados ao desenvolvimento sustentável, manutenção de estradas vicinais, correção dos solos, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas beneficiadoras de café e outros produtos agrícolas, aquisição de equipamentos para resfriamento de leite, aquisição de tratores e implementos agrícolas de pequeno porte, entre outros, fomento a atividades técnicas, elaboração de instrumentos normativos, realização de eventos como cursos, seminários e dias de campo. Os projetos devem seguir pelo menos uma das linhas de ação dentre as relacionadas: ************************************************************************************************************************ APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO - FINALIDADE: Apoiar a pequena produção agropecuária, por meio do estímulo à promoção da agregação de valor a seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores. DESCRIÇÃO: Criação de incentivo e fomento a pequena produção agropecuária por meio da manutenção de estradas vicinais, correção de solos, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas e equipamentos de pequeno porte. Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos, implantação, acompanhamento da execução e avaliação de projetos para o desenvolvimento sustentável, visando ao aumento da produção, produtividade, processamento, garantia da qualidade, armazenamento, comercialização e melhoria na logística de transporte para redução dos gargalos ao escoamento da safra agropecuária.

PRORROGADO PRAZO PARA INFRA TURISTICA – ATÉ DIA 16/12

Código do Programa
5400020090005

Órgão
54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Órgão Executor
54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Tipo de Instrumento
Contrato de Repasse

Programa Atende a
Administração Pública Municipal,Consórcio Público,Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Nome do Programa
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – PROGRAMAÇÃO

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – PROGRAMAÇÃO - OBJETOS

INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA

AEROPORTO

INFRAESTRUTURA EM ORLA MARÍTIMA E FLUVIA

TERMINAL MARÍTIMO

TERMINAL FLUVIAL

TERMINAL RODOVIÁRIO

TERMINAL FERROVIÁRIO

CENTRO DE EVENTOS E/OU CONVENÇÕES

PRAÇA PUBLICA

PARQUE PÚBLICO ECOLÓGICO OU TEMÁTICO

CENTRO DE CULTURA

TEATRO PÚBLICO

MUSEU

CASA DA MEMÓRIA

CENTRO PÚBLICO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS

MERCADO OU FEIRA PÚBLICA

PÓRTICO OU PORTAL COM ESTRUTURA DE APOIO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

CENTRO OU QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DE APOIO AO TURISTA

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA