Ações Petrobras/MinC
Editais e projetos culturais receberão R$ 29,3 milhões em apoio financeiro
O Ministério da Cultura e a Petrobras lançaram na tarde desta quinta-feira, 3 de dezembro, no Rio de Janeiro, a nova edição das Ações Petrobras/MinC. A parceria, iniciada em 2003, tem qualificado o uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
A maior patrocinadora da área cultural no país amplia o investimento em editais de seleção pública, que popularizam o financiamento à produção artística, além de ações estruturantes para garantir o acesso à cultura no país.
Este ano, serão dez editais e cinco projetos nos mais diversos segmentos e setores artístico-culturais, com valor total de R$ 29,3 milhões. Em breve, os regulamentos das seleções públicas estarão no site do Ministério da Cultura. Confira, abaixo, o resumo das iniciativas:
- Prêmio Culturas Indígenas - Investimento: R$ 2.300.000,00
A terceira edição do Prêmio Culturas Indígenas será lançada em 2010, em homenagem a Marçal Tupã-í, liderança guarani assassinada, em 1983, no Mato Grosso do Sul. Serão investidos mais de R$ 2 milhões em ações de valorização da cultura dos povos indígenas. Cada projeto selecionado receberá R$ 20 mil para contribuir na continuidade das tradições e na manutenção das identidades culturais. A primeira edição, em homenagem a Angelo Cretã, foi realizada em 2006 e premiou 82 projetos, envolvendo cerca de 50 mil indígenas. Em 2007, a edição Xicão Xucuru, dobrou o número de beneficiados e concedeu o prêmio a 102 iniciativas, atingindo mais de 100 mil pessoas. As duas edições juntas, realizadas pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, abrangeram 15% da população indígena brasileira.
- Conexão Artes Visuais - Investimento: R$ 1.996.660,00
Trata-se de um programa de estímulo à produção artística e à reflexão sobre as artes visuais no Brasil, realizado pela Funarte/MinC. Os proponentes podem inscrever os projetos no formato de sua preferência, possibilitando a expressão de múltiplas tendências artísticas do país. Na sua segunda edição, o edital contemplará 30 projetos voltados para a realização de festivais, salões de arte, mostras, palestras, seminários, performances, mapeamentos, debates, oficinas artísticas, exposições, dentre outros. Na edição anterior, as 35 propostas selecionadas proporcionaram 360 ações gratuitas. Estima-se que cerca de 80 mil pessoas foram diretamente atingidas, em 42 cidades brasileiras. Cada projeto recebeu R$ 59,2 mil para promover atividades de formação de público e geração de renda, percorrendo diferentes regiões e incentivando o intercâmbio de artistas, críticos, produtores e outros profissionais das artes visuais.
- Prêmio Cultura Viva - Investimento: R$ 2.500.000,00
A iniciativa pretende mobilizar, reconhecer e dar visibilidade à diversidade de iniciativas culturais. A terceira edição do Prêmio selecionará 12 iniciativas relacionadas ao tema Cultura e Comunicação. Os 120 semifinalistas também receberão um selo de reconhecimento da ação (Selo Prêmio Cultura Viva). Na primeira edição (2005/2006), mais de 1.500 inscrições de 500 municípios brasileiros foram analisadas; nove foram premiadas nas categorias gestão pública, manifestação tradicional e tecnologia sociocultural. Em 2007, a segunda edição contou com mais de 2 mil inscrições de 874 municípios e premiou 21 ações. A partir de 2008, o Prêmio Cultura Viva promoveu encontros presenciais e à distância para continuar a formação dos grupos. Participam do projeto de capacitação representantes das 100 iniciativas semifinalistas da primeira edição, 120 da segunda e 120 Pontos de Cultura contemplados pelo Prêmio Escola Viva 2007.
- Programa de Restauro de Filmes - Investimento: R$ 3.500.000,00
Nesta segunda edição serão investidos R$ 3,5 milhões no Programa, realizado pela Cinemateca Brasileira, com o objetivo de preservar obras relevantes da filmografia nacional. Longas e curtas-metragens poderão participar. As novidades desta edição incluem trabalhos em cor e a possibilidade de restauração digital. Também serão investidos recursos para a prestação dos serviços de restauração digital e/ou fotoquímica, assim como para o aparelhamento dos Laboratórios de Imagem e Som da Cinemateca. Em 2007, foram envolvidos no trabalho de restauração 14 longas e 228 curtas-metragens. Os projetos pré-selecionados no edital de 2007 e não contemplados por questões orçamentárias, que compõem o Banco de Projetos do Programa de Restauro, concorrerão automaticamente na próxima edição.
- Projeto Revelando Os Brasis Ano IV - Investimento: R$ 2.108.462,00
Dirigido a moradores de municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, o projeto seleciona 40 histórias a serem transformadas em produções audiovisuais em vídeo digital e oferece aos vencedores oficina de formação em roteiro, direção, produção, fotografia e câmera, som, edição, direção de arte, mobilização e direitos autorais. O objetivo é contribuir para a democratização da experiência audiovisual e na formação de público. Os programas produzidos, de 15 minutos, são exibidos nos municípios envolvidos e nas capitais dos estados participantes. Os vídeos também transformam-se em uma série de televisão, exibida pelo Canal Futura. Toda a produção do projeto será reunida em DVD para distribuição gratuita a bibliotecas, Secretarias de Cultura e instituições culturais, além de circular em festivais nacionais e internacionais.
- Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Investimento: R$ 993.750,00
A segunda edição do Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa será realizada em 2010, com previsão de R$ 1 milhão. Em 2007, quando o prêmio foi lançado pela SID/MinC, concorreram 265 iniciativas, das quais 20 foram selecionadas. Mais de 10 mil pessoas participaram de atividades culturais voltadas para esse grupo etário. A premiação tem como objetivo ampliar o reconhecimento, a valorização e a visibilidade das expressões culturais e identitárias dos idosos, de forma a contribuir para a garantia de seus direitos sociais e culturais.
- Feira Música Brasil - Investimento: R$ 2.400.000,00
A Feira Música Brasil 2009 será realizada de 9 a 13 de dezembro, em Recife, com o tema central Música Tocando Negócios. Público e profissionais do setor participam de rodadas de negócios, painéis de debate, oficinas e palestras de capacitação, estandes de exposição, mostra de filmes e grandes espetáculos. O volume de negócios gerado na Feira Música Brasil 2007 alcançou R$ 29,1 milhões, superando a expectativa inicial de R$ 5 milhões em receita. Mais de duas mil pessoas circularam na primeira edição da FMB, que contou com 900 inscritos nas conferências e rodadas de negócios, além de 550 reuniões comerciais, das quais participaram 93 empresas nacionais e internacionais.
- Implantação Brasiliana USP - Investimento: R$ 5.000.000,00
Projeto da Reitoria da Universidade de São Paulo, concebido e desenvolvido pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, o Brasiliana USP prevê a formação de um Centro de Conservação e Restauro do Livro e do Papel, a ser criado com o nome de Centro Guita Mindlin - responsável pela implantação de um laboratório e de um conjunto de atividades de formação e de capacitação de profissionais do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP e de outras instituições. O projeto conta, também, com a oferta de cursos de especialização ou de pós-graduação lato-senso para qualificar técnicos e profissionais do restauro no Brasil. Além disso, será constituído um Centro de Estudos do Livro para congregar pesquisadores e iniciativas interdisciplinares referentes ao estudo do livro, sua materialidade, novas tecnologias e a civilização do livro.
- Edital Design Contemporâneo - Investimento: R$ 1.576.800,00
A iniciativa tem como principal objetivo apresentar projetos de design de mobiliário a ser utilizado em equipamentos culturais federais (Espaços e Bibliotecas Mais Cultura). Também visa promover o design no Brasil como um sistema capaz de propor soluções criativas e culturais, que têm no simbólico e na tecnologia um modo de agregar valor e de promover o desenvolvimento sustentável. O projeto terá a duração de um ano e será composto por quatro produtos: um prêmio design de mobiliário, uma exposição de artes dos projetos e protótipos selecionados, um catálogo com o registro editorial de todo o projeto e um seminário sobre novos modelos sustentáveis de desenvolvimento por meio do design.
- Concurso de Fomento à Produção de Programas Radiofônicos - Investimento: R$ 974.000,00
O primeiro concurso de fomento a programas radiofônicos é uma proposta da Associação das Rádios Públicas do Brasil focada na retomada da produção, veiculação e valorização dos conteúdos feitos para o Rádio. Tem como objetivo apoiar a produção independente de obras radiofônicas realizadas por produtoras, estudantes e profissionais de Comunicação, e estimular a diversidade regional na produção de programas de rádio. Serão selecionados 40 projetos de programas radiofônicos em todo o país, que serão veiculados pelas emissoras associadas à ARPUB e ficarão à disposição para veiculação em rádios não comerciais.
- Portal das Artes - Investimento: R$ 1.000.000,00
Nova ferramenta de comunicação do setor cultural, o Portal das Artes colocará ao alcance do público novos itens digitalizados do acervo do centro de documentação da Funarte, que reúne material valioso para a preservação da memória das artes no país. O Portal integra todos os ambientes on-line da Funarte. Ao acessá-lo, o internauta poderá também inscrever-se para participar dos projetos da Fundação, adquirir informações atualizadas no Mapa de Teatros do Brasil e pesquisar a programação dos espaços culturais da instituição no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.
- Cinema Nacional Legendado e Áudio-Descrito Versão Videoteca - Investimento: R$ 450.000,00
Criado e desenvolvido em 2006, reeditado em 2007, o projeto abriu as portas do Cinema nacional para um novo público. Tem como objetivo garantir a difusão da cultura brasileira para surdos e cegos. Consiste na legendagem e na narração de 60 filmes nacionais, já disponíveis em vídeo, utilizando as tecnologias de legenda oculta (closed caption) e audiodescrição. Ao todo serão produzidos 200 kits: 50% com legenda oculta, voltadas para as pessoas surdas, e 50% com audiodescrição, para os cegos. Os kits serão distribuídos gratuitamente a entidades que trabalham com esses públicos, em todos os estados brasileiros.
- Revista de História da Biblioteca Nacional - Investimento: R$ 1.500.000,00
Criada em julho de 2005, a Revista de História da Biblioteca Nacional vem mostrando ao público brasileiro uma nova maneira de conhecer a nossa história. Apresenta mensalmente a milhares de leitores de todo o país o acervo documental, iconográfico e de obras raras da Fundação Biblioteca Nacional do MinC. Os textos dedicados à história são produzidos por especialistas de diversas universidades e centros de pesquisa, em uma linguagem acessível, sobre temas relacionados à formação do Brasil, como patrimônio cultural, lutas sociais, ensino e educação, literatura e marcos da trajetória da nação.
- Edital Arte e Cultura Inclusivas - Investimento: R$ 576.690,00
Concurso, com abrangência nacional, direcionado a artistas com deficiência. Serão selecionados 31 projetos nos segmentos de teatro, dança, música e artes visuais. Visa garantir a pessoas com deficiência a oportunidade de desenvolver e utilizar seu potencial criativo, artístico e intelectual como forma de inclusão social.
- Programa de Apoio à Difusão do Conhecimento Arqueológico - Investimento: R$ 2.500.000,00
Em sua 3ª edição, a iniciativa tem o intuito de apoiar financeiramente projetos de difusão do conhecimento arqueológico, em nível nacional, com foco na democratização do conhecimento científico no campo do patrimônio arqueológico, voltado principalmente para sua apropriação por populações locais e regionais. O Programa é realizado, em parceria, pelo Centro Nacional de Arqueologia do Iphan/MinC e pela Sociedade de Arqueologia Brasileira.
Informações à imprensa: (61) 2024-2404/2412, na Assessoria de Comunicação Social do MinC.
Descrição: Promover a redução de acidentes no trânsito e dos conflitos entre os diferentes modos de transportes e de circulação que interagem nos ambientes urbanos, tornando-os mais agradáveis e adequados à circulação de todas as pessoas. Esta ação apóia a elaboração e implantação de projetos diversos de infra-estrutura que contribuam para minimizar os conflitos entre os diversos modos de transporte e de circulação urbana, contribuindo para a redução dos acidentes de trânsito, através de ajustes de geometria, estreitamento de vias, alargamento de passeios, implantação de calçadões, passarelas, paisagismo, faixas de travessias elevadas, iluminação para os pedestres, arborização, elementos redutores e controladores de velocidade, rotatórias, chicanas, sinalização horizontal, vertical, semafórica, de orientação, tátil, sonora, medidas de moderação de tráfego, entre outros. 
